Ministros dizem que preço de combustíveis será decidido pela Petrobras

Bolsonaro se reuniu nesta terça com ministros e presidente da estatal

Talita Fernandes Ricardo Della Coletta
Brasília

Cinco dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter pedido que a Petrobras segurasse a alta do óleo diesel, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmaram na noite desta terça-feira (16) que caberá à estatal decidir sobre o preço do combustível.

As declarações foram feitas ao fim de uma reunião de Bolsonaro com sua equipe ministerial, o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, e representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

"Quem vai decidir o momento e o valor [do reajuste do diesel] é a Petrobras", afirmou o ministro.

"A política de preço é independente, a Petrobras segue o seu caminho", acrescentou Guedes.

Guedes e Albuquerque disseram que o encontro com Bolsonaro serviu para que fossem levados a ele esclarecimentos sobre a política de preços da companhia. 

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O ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior - Pedro Ladeira/Folhapress

A reunião foi convocada pelo próprio presidente no fim da última semana, logo depois de ele ter telefonado para Castello Branco pedindo que o reajuste anunciado pela estatal, de alta de 5,7% do diesel, fosse segurado.

A interferência do governo na Petrobras foi mal recebida pelo mercado e houve uma perda de R$ 32 bilhões em valor de mercado da empresa na última sexta-feira (12). 

Bolsonaro ligou para Castello Branco após ser aconselhado  pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que o aumento do combustível poderia gerar uma nova greve dos caminhoneiros. 

O presidente, que admitiu não entender de economia, não consultou Guedes e nem Albuquerque para tomar a decisão que contraria a postura liberal adotada pelo chefe da equipe econômica.

"Não foi uma decisão de política econômica, senão ele teria me consultado. Eu tenho total confiança do presidente. Se fosse realmente para mexer ou não mexer ou uma regra de política nova, ele teria conversado comigo", disse Guedes.

Após a repercussão negativa da última semana, os ministros adotaram nesta terça um tom amenizador, afirmando que Bolsonaro queria, na verdade, esclarecimentos. Eles evitaram repetir que o presidente pediu que o reajuste fosse contido e afirmaram que não haverá manipulação dos preços por parte do governo.

Guedes tentou minimizar a ligação de Bolsonaro para Castello Branco, argumentando que o objetivo do presidente da República era esclarecer as razões que levaram à correção no valor do diesel.

"Ele telefonou para Castello Branco e perguntou 'como é isso aí?  Você está jogando diesel no meu chopp?' A conversa foi mais ou menos assim. 'No dia dos cem dias você está jogando diesel no meu chopp?'", afirmou o ministro.

O episódio ocorreu na última quinta (11), quando a gestão Bolsonaro chegou aos cem dias, que foram comemorados com evento no Palácio do Planalto.

Apesar de minimizar o caso, Guedes reconheceu que a forma como a situação ocorreu “dá margem à interpretação”.

De acordo com o ministro da Economia, o presidente levou em conta uma dimensão política ao se preocupar com o aumento do preço do diesel.

“É natural a preocupação dele”, disse, lembrando que durante a greve dos caminhoneiros - entre maio e junho do ano passado - “o Brasil praticamente parou”.

Ao reafirmar que "quem estabelece as práticas de preço [dos combustíveis] é a Petrobras", Guedes argumentou que o governo é contra qualquer tipo de manipulação e a monopólios no setor.

“Não pode haver manipulação, não queremos seguir o exemplo da Venezuela ou da [ex-presidente] Dilma [Rousseff]”, disse o ministro da Economia.

Ele citou Dilma ao argumentar que a ex-mandatária "travou os preços dos combustíveis lá embaixo", o que trouxe fortes prejuízos para a Petrobras.

Guedes fez ainda uma forte crítica ao alto grau de concentração no setor. “Temos convicção de que vamos em direção a um choque de energia barata. A ideia de monopólio não nos agrada.”

Ele defende a privatização da estatal, ou pelo menos de boa parte dela, mas sofre resistência interna no governo, do próprio presidente e da ala militar.

Por último, o ministro da Economia afirmou que a Petrobras deverá trabalhar para tornar a comunicação dos critérios de reajuste mais “transparentes.”

“A única garantia que a gente tem é que a transparência [da definição da política de preço] será cada vez maior”, concluiu Guedes, traçando um paralelo com a política de preços à política monetária usada pelo Banco Central para reajustar a taxa básica de juros na economia.

Para desfazer o mal-estar da interferência, e ao mesmo tempo não gerar insatisfações nos profissionais de transportes de carga, o governo anunciou nesta terça uma série de medidas para a categoria, entre elas, uma linha de crédito. 

Por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será oferecida uma linha de crédito de R$ 500 milhões para os caminhoneiros. O valor será disponibilizado para autônomos em um montante individual de até R$ 30 mil. 

O anúncio ocorreu um dia depois de reunião no Palácio do Planalto que reuniu seis ministros para anunciar medidas que melhorem a vida dos caminhoneiros sem que o Poder Executivo tenha de fazer intervenções no preço do diesel.

A medida está entre um pacote de iniciativas que foram discutidas em reunião realizada na segunda (15) e concluídas na manhã desta terça.

Além da linha de crédito, o governo anunciou uma série de outras ações para atender a categoria dos caminhoneiros.

O ministério da Infraestrutura recebeu R$ 2 bilhões que serão investidos para a conclusão em obras prioritárias, como a pavimentação da BR-163. Desse valor, R$ 900 milhões irão para a recuperação da capacidade da malha rodoviária brasileira.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi questionado sobre quais outros ministérios perderiam recursos para que a aplicação dos R$ 2 bilhões em obras rodoviárias fosse viabilizada, uma vez que o Orçamento está contingenciado. Ele disse que o ministério da Economia está estudando como equacionar o rearranjo orçamentário.

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