Descrição de chapéu Governo Bolsonaro Previdência

Reforma sai se tiver comprometimento de Bolsonaro, diz deputado do PSDB

Parlamentares querem nova regra de transição para servidores civis e rechaçam mudança em BPC e aposentadoria rural

Flavia Lima
São Paulo

Se houver comprometimento do presidente da República, a reforma da Previdência será feita e pode ser o mais parruda possível, disse nesta terça-feira (2) o deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP).

"Estou otimista em relação à reforma, mas acho que ela vai ser atacada por alguns flancos, como o BPC [benefício para idosos mais pobres], o rural e também a transição para os servidores civis", disse Cury em evento organizado pelo Bradesco BBI, banco de investimento do Bradesco

"Mas se tivermos comprometimento do presidente da República, se ele começar a ajudar um pouco nessa reforma, ela será feita e pode ser o mais parruda possível", disse ele ao ressaltar que o o fato de o presidente estar se "adaptando a um novo mandato atrapalha um pouco".

Segundo Cury, os parlamentares discutem retirar as mudanças do BPC da proposta –que oferece um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos e, ao mesmo tempo, eleva de 65 para 70 anos o benefício equivalente ao salário mínimo. 

Os parlamentares, disse Cury, também propõem que as mudanças na aposentadoria rural não entre no desenho final da proposta, com exceção do dispositivo que ataca as fraudes no segmento, que consta em MP (Medida Provisória). 

Cury disse ainda, sem dar detalhes, que se estuda uma nova regra de transição para servidores do regime civil. 

"A desconstitucionalização da reforma também estava em jogo, mas conseguimos segurar ontem. Quem está defendendo isso está fazendo de birra, pois não tem apelo eleitoral nesse item", disse Cury. 

Paulo Tafner, autor da proposta de reforma da Previdência patrocinada pelo economista Armínio Fraga, admitiu que o Congresso deve fazer mudanças no texto. "Há uma necessidade imperiosa de fazer reforma, seja a medida enviada pela equipe do ministro Paulo Guedes, seja uma proposta mitigada."

Presente no mesmo debate, Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, disse que a economia prevista pelo governo com a reforma –de R$ 1,1 trilhão em dez anos– está superestimada. Salto não deu detalhes sobre o número. 

Segundo ele, a reforma da Previdência não é condição suficiente para gerar crescimento econômico, mas é extremamente necessária. 

"Se não colocarmos o dedo na ferida, a dívida vai para uma trajetória insustentável, com crescimento baixo e volta inflação", disse Salto. Segundo ele, com crescimento de 2% e juro de 4%, o déficit primário atual seria zerado com R$ 400 bilhões –algo que deve ser atingido em 2022 e 2023 se a Previdência for aprovada. 

No cenário pessimista da IFI, que é, segundo Salto, o segundo cenário mais provável, a dívida bruta chega a 100% do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2029 e 2030. 

No mesmo evento, o subsecretário de Previdência, Rogério Nagamine, chamou a atenção para os gastos da Previdência atrelados ao salário mínimo. Hoje, o piso da Previdência acompanha a regra de reajuste do mínimo, que segue o INPC mais o PIB de dois anos antes. 

Segundo Nagamine, se a regra for mantida, os gastos adicionais no regime geral de Previdência serão de R$ 328 bilhões entre 2020 e 2028.

Nagamine disse que a regra de reajuste do mínimo deve voltar a ser discutida em meados de abril.

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