A Camargo Corrêa venceu a licitação para fazer uma ampliação do metrô de Salvador após uma briga judicial que envolveu consórcios derrotados no certame, como os liderados por Queiroz Galvão, Serveng e Odebrecht.
É o primeiro grande projeto de obra pública que a empreiteira vence após seu envolvimento com a operação Lava Jato. A empresa liderou o consórcio que ofertou o melhor preço para fazer a extensão da rede metroviária da cidade: R$ 424,67 milhões.
A licitação, lançada pelo governo baiano no fim de 2018, prevê a construção de uma linha de 4,7 km até a região de Águas Claras, com duas estações. O orçamento inicial foi estimado em R$ 786,9 milhões.
As obras estão previstas para início em março e deverão durar 30 meses, dos quais oito serão dedicados à elaboração de projeto executivo, segundo a Camargo Corrêa Infra.
Apesar de ter a melhor proposta, a Camargo havia sido desclassificada pela comissão de licitação em fevereiro deste ano por problemas no balanço financeiro de uma das empresas do consórcio, a TSEA (Transformadores e Serviços de Energia das Américas).
À época, a comissão entendeu que a companhia não atenderia exigências de boa situação financeira definidas no edital do certame.
Com isso, o grupo de empresas lideradas pela Queiroz Galvão passou a ser o vencedor. O consórcio fez oferta de R$ 429,93 milhões pelo projeto. Em março, o TCU (Tribunal de Contas da União) declarou a Queiroz Galvão inidônea por fraudes praticadas em licitações da Petrobras. Com isso, a empreiteira ficou proibida de participar de licitações da União, de estados e municípios por três anos.
"Em seguida, a comissão concluiu que a nossa proposta era a melhor solução para o contribuinte. A questão do balanço foi uma tecnicalidade, porque as informações necessárias estavam ali, embora não no padrão pedido", afirma Januário Dolores, presidente da Camargo Corrêa Infra.
A Camargo Corrêa e a Serveng, cujo consórcio ficou em terceiro lugar no certame, também foram alvo de questionamentos pela Odebrecht, que ficou na quarta posição.
A empreiteira afirma que as duas empresas não deveriam nem sequer ter participado da concorrência, dado que são acionistas da CCR, que opera a rede de metrô baiana e teve acesso ao anteprojeto de engenharia da extensão da linha 1. Como controladoras da CCR, as empresas ficaram em posição privilegiada na licitação, segundo a Odebrecht.
"Não temos preocupação com as medidas de segurança dos concorrentes. Não existe razão real para nos impedirem de fazer a obra e temos o melhor preço entre os consórcios interessados", diz Dolores.
Em nota, a Queiroz Galvão disse que associar o processo do TCU ao resultado da licitação é "estabelcer uma relação equivocada entre os dois assuntos". Segundo a companhia, a comissão de licitação para a obra do metrô de Salvador não fez análise ou se pronunciou sobre o processo do Tribunal. No comunicado, a empresa afirma ainda que apresentou recurso e a declaração de inidoneidade encontra-se suspensa.
A Queiroz Galvão disse também ter entrado com ação questionando a vitória da Camargo Corrêa, uma vez que, segundo a construtora, sua concorrente descumpriu regras da lei de licitação e do edital.
"As regras descumpridas são: ter elaborado e ter tomado conhecimento do anteprojeto antes da publicação do edital; e ter apresentado documento obrigatório da licitação (balanço patrimonial da consorciada TSEA) apenas na fase recursal e não quando da proposta, conforme determina a legislação e o edital."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.