Cade fará recomendação para que Anac privilegie novo entrante com slots da Avianca

Órgão quer evitar que mercado aéreo se concentre nas mãos de Gol e Latam

Julio Wiziack
Brasília

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviará nas próximas semanas uma recomendação para que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) distribua os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca privilegiando novas entrantes, como a Air Europa, e também a Azul.

Pelas regras vigentes, a Anac terá de distribuir entre as demais aéreas os slots da Avianca, que agora deve mergulhar em um processo de falência.

O problema para a Anac é que, se fizer a distribuição entre as atuais companhias, vai colaborar com o aumento da concentração de voos pela Gol e pela Latam.

Por outro lado, se privilegiar companhias menores, como a Azul, a agência correrá o risco de ser acusada de discriminação pelas empresas na Justiça.

Por isso, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, já encomendou um estudo aos técnicos do órgão que sirva de base para sua recomendação à Anac.

“A saída não é nenhum controle de preço e, sim, garantir a concorrência do setor, que só pode ocorrer com a entrada de um novo player, e não reforçar os players existentes”, disse à Folha.

Segundo Barreto, a resolução da Anac, a mesma que determina a divisão dos slots, permite que um novo entrante tenha preferência.

Se essa recomendação for acatada pela agência, a Air Europa, que acabou de obter seu registro no país, pode entrar na disputa.

Barreto também quer dar suporte técnico para que a agência possa direcionar mais slots para a Azul ou outras empresas estrangeiras que, até a decisão da Anac, possam estar operando no país.

O Cade chegou a avisar o juiz responsável pelo processo de recuperação da Avianca que não aprovaria a compra de slots da Avianca pela Gol e Latam porque isso agravaria a concentração e, por consequência, levaria a um aumento dos preços das passagens partindo principalmente dos aeroportos mais movimentados do país, como  Santos Dumont (RJ), Guarulhos e Congonhas (SP).

Técnicos do Cade estimam um aumento de 8 pontos percentuais na quantidade de pousos e decolagens das duas companhias nesses aeroportos caso incorporassem os slots da Avianca. Hoje, as duas companhias detêm cerca de 80% dos slots nesses locais.

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