'Capitalização só com contribuição do trabalhador não para em pé', diz relator

Moreira diz ser necessário que empregador também pague para a aposentadoria do trabalhador

Thiago Resende
Brasília

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse, nesta quinta-feira (9), que um regime de aposentadorias de capitalização apenas com recursos depositados pelo trabalhador não é viável.

“Eu acho que há quase que uma unanimidade do ponto de vista que a capitalização só com a contribuição do indivíduo não para em pé”.

Moreira acredita ser necessário que o empregador também pague para a aposentadoria do trabalhador.

A proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) prevê a possibilidade de contribuição patronal, mas não há a obrigação para o pagamento desses recursos.

O relator avalia que, somente com a parte do empregado, há risco de o trabalhador não poupar o suficiente para a aposentadoria.

 

“Estamos estudando essa parte”, afirmou o relator ao ser questionado se incluiria a obrigatoriedade da parcela do patrão.

No sistema de capitalização, cada trabalhador faz a própria poupança para bancar a aposentadoria. O ministro Paulo Guedes (Economia) defende a troca do atual modelo —o de repartição – pela capitalização.

Pelo regime de repartição, os trabalhadores da ativa contribuem para a Previdência e esses recursos são usados para pagar as aposentadorias de quem já saiu do mercado de trabalho.

Guedes já se posicionou contra a ideia de que o empresário também pague para a aposentadoria do empregado. Em audiências públicas no Congresso, o ministro cita que o Chile teve uma forte geração de empregos quando implementou uma capitalização sem a parcela do empregador.

A oposição, no entanto, critica o caso chileno, argumentando que o regime de capitalização não funcionou nesse modelo no país.

Apesar da postura de Guedes, integrantes da equipe econômica defendem que o empregador também tem que contribuir.

Nesta quinta, a comissão especial da reforma da Previdência se reuniu novamente para debater o tema com especialistas contrários e favoráveis à proposta.

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