Combater ineficiência no uso de recursos públicos gera economia de 3,9% do PIB, diz BID

Gastos identificados como produto de ineficiência são 10% das despesas públicas

São Paulo

O Brasil poderia economizar o equivalente a 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) com medidas que aprimorassem a eficiência e evitassem desperdícios no uso de recursos públicos, de acordo com novo estudo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)

Num momento em que o governo federal se vê obrigado a cortar despesas para conter a expansão do déficit público, os economistas da instituição propõem que ele se concentre em áreas nas quais o desperdício é maior, em vez de promover cortes lineares de forma indiscriminada.

Os gastos identificados como produto de ineficiência no uso dos recursos representam quase 10% das despesas totais do setor público no Brasil, segundo o estudo.

O banco estima em 39% do PIB o gasto público consolidado no Brasil, sem considerar despesas com juros e amortização de dívidas. 

A média na América Latina é de 30%, e nos países que fazem parte da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) chega a 44%.

O BID não examinou em detalhes os gastos do sistema previdenciário, mas seus economistas estimam que o Brasil poderia economizar mais 8,5% do PIB com uma reforma que unificasse regras e elevasse a idade mínima exigida para aposentadoria, nos moldes da proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em termos relativos, os gastos do Brasil com pensões e aposentadorias são muito maiores do que os de outros países da América Latina, diz o BID. Segundo o estudo, o Brasil gasta com idosos sete vezes mais do que aplica em programas que beneficiam os mais jovens. Na América Latina, a média é quatro vezes, afirma o BID. 

“É natural que a ineficiência acompanhe um aumento de gastos públicos como o observado no Brasil e em outros países da região nos últimos anos, mas é essencial corrigir essas distorções agora”, diz o economista Alejandro Izquierdo, assessor sênior do departamento de pesquisa do BID e um dos autores do estudo.

O banco, que apresentará os resultados do trabalho em seminário no Ministério da Economia nesta terça (7), aponta três focos principais de ineficiência no setor público: programas de transferência de renda, compras governamentais e a folha de salários do funcionalismo. 

Nos cálculos do BID, o país poderia economizar o equivalente a 1,6% do PIB se garantisse que os recursos de seus programas de transferência de renda fossem repassados às camadas mais pobres da população, evitando seu desvio para os estratos mais ricos.

Para o banco, é o que acontece com os subsídios e benefícios tributários concedidos pelo governo, e mesmo parte dos recursos destinados a programas assistenciais. 

Embora os economistas do BID considerem o Bolsa Família muito eficiente, eles estimam que pelo menos um quinto dos seus gastos não chega aos mais pobres.

O banco calcula que uma economia de 1,3% do PIB poderia ser alcançada com licitações públicas mais competitivas e a ampliação do uso de sistemas eletrônicos de compras governamentais, incluindo a contratação de obras públicas nesse modelo.

Ganhos equivalentes a 0,9% do PIB seriam obtidos com reformas que reduzissem as diferenças que existem entre os salários pagos a funcionários públicos e profissionais de nível equivalente no setor privado, considerando a escolaridade e a experiência. 

De acordo com os economistas do BID, essa diferença atinge 23% em média na América Latina e 18% no Brasil, mas é maior no governo federal, onde alcança 67%, de acordo com um estudo recente do Banco Mundial.

Além de assegurar uma fatia maior dos recursos públicos para os mais pobres, os mais jovens e os mais vulneráveis, diz o BID, as reformas seriam necessárias para recuperar a capacidade do setor público de investir em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.

Os economistas do banco sugerem que a aplicação dos recursos destinados à educação passe a ser condicionada ao desempenho dos alunos em testes internacionais e a melhorias na formação dos professores, que também teriam aumentos salariais condicionados a desempenho.

“A ineficiência dos gastos públicos no Brasil reduz sua capacidade de contribuir com a redução das desigualdades”, afirma Izquierdo. 

“E a perda de capacidade de investimento do governo é preocupante, porque impede o país de voltar a crescer com mais vigor.”

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