Contas públicas têm pior superávit para abril desde 1998

No mês, saldo positivo do governo federal foi de R$ 6,5 bilhões

Danielle Brant
Brasília

As contas do governo federal tiveram superávit de R$ 6,5 bilhões em abril, uma queda de 25,3% em relação ao mesmo mês de 2018 e o pior resultado para abril desde 1998, informou o Tesouro nesta quarta-feira (29).

Em abril de 1998, o superávit foi de R$ 6,38 bilhões. O pior superávit foi registrado em 1997 (R$ 5,646 bilhões). Os valores já estão corrigidos pela inflação.

O saldo positivo de R$ 6,5 bilhões ficou abaixo das expectativas capturadas na pesquisa Prisma Fiscal, que apontava um superávit de R$ 10,5 bilhões. 

Historicamente, as contas públicas fecham no azul em abril, como lembra o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. “A gente não pode soltar fogos por causa do resultado de abril”, ressalta. 

Em abril, segundo o Tesouro, o saldo positivo é explicado pela maior arrecadação do Imposto de Renda de empresas e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e por participações especiais da exploração de recursos naturais.

No acumulado do ano, o déficit primário está em R$ 2,75 bilhões, o quarto pior para o período na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. No mesmo intervalo de 2018, o rombo foi de R$ 4,3 bilhões (já atualizado pelo índice IPCA). 

Cédulas de real em papel moeda
Contas do governo federal tiveram superávit de R$ 6,5 bilhões em abril - Gabriel Cabral/Folhapress

“É um déficit que, em valores reais, é 40% menor que o valor do ano passado”, pondera Mansueto.

No acumulado em 12 meses, o rombo está em R$ 121,85 bilhões –a meta do governo é encerrar 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões. Em 2018, o saldo negativo foi de R$ 120,3 bilhões.

“Se o que está programado no relatório bimestral acontecer, a gente vai terminar o ano com um resultado pior que o do ano passado, apesar de os quatro primeiros meses desse ano o déficit primário ter sido 40% menor em termos reais em relação ao mesmo período do ano passado”, diz.

Em abril, a Previdência Social teve déficit de R$ 13,6 bilhões, enquanto Tesouro Nacional e Banco Central registraram superávit de R$ 20,2 bilhões. Os três compõem o governo central.

“O déficit da Previdência Social praticamente anula o todo esforço fiscal do Tesouro Nacional, sabendo que o esforço fiscal do Tesouro Nacional neste ano tem recaído fortemente sobre o que a gente chama de despesas discricionárias, em especial o investimento”, comenta.

Mansueto ressaltou ainda que se o governo quiser cumprir o teto dos gastos —que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior— e fazer um ajuste fiscal pelo lado da despesa vai ter que alterar a dinâmica do crescimento da despesa obrigatória.

“Isso significa necessariamente fazer reforma da Previdência e controlar a despesa com pessoal ativo, servidores públicos”, afirmou.

Em janeiro, o saldo foi positivo em R$ 30,2 bilhões. O movimento se reverteu em fevereiro, com um déficit de R$ 18,3 bilhões. O saldo negativo se intensificou em março. O déficit de R$ 21,1 bilhões no mês passado só não foi maior do que o registrado no mesmo período de 2018, de R$ 24,5 bilhões.

Em abril de 1998, o superávit foi de R$ 6,38 bilhões. O pior saldo positivo foi registrado em 1997 (R$ 5,646 bilhões). No acumulado do ano, o déficit primário está em R$ 2,75 bilhões, o quarto pior para o mês na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Os valores já estão corrigidos pela inflação no período.

No acumulado em 12 meses, o rombo está em R$ 121,85 bilhões –a meta do governo é encerrar 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões.

Em abril, a Previdência Social teve déficit de R$ 13,6 bilhões, enquanto Tesouro Nacional e Banco Central registraram superávit de R$ 20,2 bilhões. Os três compõem o governo central.

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