Desigualdade exige agenda de reformas corajosa no Brasil, diz FMI

Para fundo, equilíbrio fiscal depende de medidas adicionais à Previdência

Tássia Kastner
São Paulo

O FMI (Fundo Monetário Internacional) avalia que o Brasil precisa de uma agenda corajosa de reformas para reduzir as desigualdades do país e acrescentou que a Previdência está entre essas medidas. 

Em comunicado que encerra visita ao país, o órgão diz que as novas regras para aposentadoria são cruciais para estabilizar os gastos previdenciários na próxima década e tornar o sistema mais igual.

“Para entregar o ajuste fiscal necessário, o Congresso deve preservar a proposta de aumento da idade mínima e a redução dos relativamente altos benefícios, especialmente os dos trabalhadores do setor públicos”, escreveu o FMI.

Segundo o órgão, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu a uma taxa média de 2,5% desde 1980, bem abaixo dos países pares. Além disso, a dívida pública de 88% do PIB é uma das maiores entre os mercados emergentes e continua subindo.

“Apesar da impressionante melhora em anos recentes, a desigualdade e a pobreza cresceram desde a recessão de 2015 e 2016, e permanecem altas para padrões internacionais”, disse o fundo ao acrescentar que a desigualdade cresceu ainda em 2017.

Para enfrentar esses desafios, o governo tem enfatizado a necessidade de reformas que permitiram o Brasil voltar a crescer, diz o fundo.

Para o FMI, porém, medidas adicionais a regras mais rígidas para aposentadorias são necessárias para o cumprimento do teto de gastos, como redução da folha de pagamentos do setor público e dos gastos correntes.

O fundo defendeu ainda o fim do reajuste do salário mínimo acima da inflação porque o aumento eleva junto os gastos com aposentadoria e outros benefícios. Nos últimos anos, a política do salário mínimo previa, além da correção pela inflação, um percentual equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes. A política ainda não foi renovada sob o governo Jair Bolsonaro.

Apesar de defender o ajuste fiscal, o FMI sustentou que o governo deve preservar o programa Bolsa Família e outras medidas de proteção social além de manter investimentos públicos, ambos considerados essenciais para o crescimento sustentado e inclusivo da economia.

Segundo o FMI, o Brasil precisa ainda promover a reforma tributária e medidas que melhorem a produtividade da economia.

Para o fundo, o país precisa promover também medidas que melhore a eficiência da intermediação financeira. “Empresas e famílias enfrentam um indevido alto custo de crédito devido às altas perdas de crédito pelos bancos, altos custos operacionais e falta competição.”

O órgão elogiou a aprovação do Cadastro Positivo automático e a redução da atuação dos bancos estatais no mercado. Sugeriu medidas que melhorem a portabilidade de crédito e a transparência de custos do mercado.


 

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