O fundo de investimento Fidc Dunas LP acusa os seus antigos gestores de terem desviado pelo menos R$ 21,4 milhões da aplicação financeira por meio de operações fraudulentas.
A acusação consta de uma ação indenizatória em curso na Justiça de São Paulo na qual o fundo, representado pela corretora de valores Socopa (Sociedade Corretora Paulista), diz que os gestores se valeram de sua posição para cometer “inúmeros atos ilícitos”.
Os gestores, segundo os autores do processo, teriam se apropriado de recursos financeiros do fundo, bem como de imóveis dados em garantia.
As matrículas teriam sido registradas não em nome do Fidc Dunas LP, mas no de empresas de consultoria de crédito contratadas.
Além disso, em conluio com outras empresas, teriam fraudado o patrimônio líquido do fundo, criando uma falsa expectativa aos investidores.
Após inflarem a contabilidade do fundo, diz a acusação, teriam se utilizado de uma das empresas quotistas, que também era ao mesmo tempo contratada como consultora de crédito, para sacar recursos em valor muito superior ao que seria real, se não tivessem havido os citados atos fraudulentos.
O fundo responsabiliza diretamente na ação o idealizador da sua estrutura, o empresário norte-americano Thomas Gregg Cauchois.
“A ideia e a estrutura do fundo eram de fato muito boas e teriam tudo para dar certo, não fosse a ganância de seus idealizadores”, diz a corretora.
O Fidc Dunas LP é um fundo de investimento em direitos creditórios sob a forma de condomínio fechado. Criado em 2012, é destinado a investidores qualificados, que tenham patrimônio aplicado maior ou igual a R$ 1 milhão.
Segundo relatório enviado em março à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), possui atualmente R$ 37,6 milhões em ativos e 27 cotistas.
De acordo com o que foi relatado à Justiça, as empresas de consultoria selecionaram créditos com lastro falso ou inexistente, duplicatas frias e cheques fraudados ou roubados, com o intuito de criar uma falsa impressão de que o fundo possuía um patrimônio líquido de quase R$ 100 milhões em recebíveis.
Hoje, segundo o fundo declarou no processo, o patrimônio líquido real representa pouco menos de 10% do esperado pelos seus cotistas, “em manifesto prejuízo àqueles que investiram recursos”.
No processo, o fundo pediu em caráter liminar o arresto dos bens dos acusados, a fim de evitar “que o dinheiro embolsado seja definitivamente desviado e jamais se consiga restabelecer o patrimônio dos cotistas”.
“Se os réus foram capazes de arquitetar um golpe multimilionário, é evidente que correrão para dilapidar o patrimônio antes que possa ser constrito ao final desta demanda”, afirmaram os advogados da corretora na petição.
A Justiça, no entanto, não concedeu o embargo dos bens, tanto em primeira como em segunda instâncias, sob o argumento de que não foram descritos na petição fatos concretos do risco de dilapidação patrimonial.
Sobre o mérito da acusação, considerou que é necessário o aprofundamento das investigações. “As alegações de desvio de recursos do fundo de investimentos devem ser analisadas sob certa reserva pela própria complexidade dos fatos”, afirmou o desembargador Fabio Tabosa.
Foi estabelecido prazo para que os acusados apresentem sua defesa, o que não ocorreu até o momento.
Na avaliação do advogado Pedro Marinho Nunes, do escritório Sergio Bermudes Advogados, que representa o fundo, cabe recurso à decisão que negou liminarmente a apreensão dos bens.
Outro lado
À Folha, o empresário Thomas Cauchois afirma que “a ação proposta pela Socopa é uma cortina de fumaça para camuflar os seus próprios erros de administração na condução do fundo”.
Diz que seria também uma reação ao fato de os diretores da corretora terem sido notificados formalmente sobre as tais falhas, bem como sobre a necessidade de reparar prejuízos causados a investidores.
“Nego que tenha praticado qualquer irregularidade”, afirmou. O empresário diz aguardar o momento processual oportuno para apresentar a sua defesa à Justiça.
Na mensagem enviada por escrito à Folha, menciona que “o Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, a liminar de arresto requerida pela Socopa por entender estranho que ela tenha feito o requerimento, visto que ela mesma poderia vir a ser responsabilizada”.
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