O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá à comissão especial que debate na Câmara a reforma da Previdência. A audiência pública será nesta quarta-feira (8), segundo acordo de líderes partidários com o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM).
O encontro com Guedes e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, será o primeiro de uma série de audiências públicas.
A ida de Guedes à Câmara será a primeira vez que o ministro voltará à Casa depois de ser chamado de “tchutchuca” por Zeca Dirceu (PT-PR) durante reunião na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O bate boca implodiu a sessão e o ministro deixou o colegiado antes do final.
Desta vez, a ida de Guedes foi pedida pelo governo. A oposição queria que o ministro fosse à comissão só no final da tramitação ---por isso, eles articulam que haja uma nova audiência próximo da votação da matéria.
O relator da proposta de mudança das regras de aposentadoria, Samuel Moreira (PSDB-SP) propôs que sejam realizados entre 9 e 11 debates, mas centrão e oposição querem estender o prazo para 15 sessões não deliberativas.
Além disso, serão realizadas audiências públicas nos estados para debater a proposta de emenda constitucional.
Assim, líderes dizem que é difícil que o texto seja votado neste semestre.
Paulinho da Força (SD-SP) afirmou depois de deixar a reunião que o prazo estabelecido pelo governo é apertado.
“Tem 49 membros titulares, as sessões são longas”, disse. “E além disso tem um outro fator, que é o São João em junho”, disse.
Durante o período de festas, deputados do Nordeste costumam ficar em suas bases, esvaziando a Câmara.
Os deputados afirmaram que o plano de trabalhos não irá prever uma data fixa para a votação do parecer. Apesar disso, o relator reafirmou que pretende apresentá-lo no início de junho.
O presidente da comissão disse que pode aceitar ajustes no número de audiências públicas, mas não aceitará medidas protelatórias por parte da oposição. "O prazo que temos para as audiências é maio, podendo fazer algum ajuste, alguma audiência em dias especiais", disse.
Ramos deu a entender que o texto só será liberado da comissão quando houver os 308 votos para aprová-lo no plenário. Essa estratégia de protelar o andamento da comissão para afinar a articulação de plenário tem sido comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes próximos a ele.
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