Itaú diz à CVM que não fez acordo com CPI, mas parlamentar rebate

Órgão quis saber por que banco não comunicou a transferência de subsidiárias a SP

Ivan Martínez-Vargas
São Paulo

O Itaú negou, em resposta a questionamento da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que tenha feito acordo com a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária de São Paulo para encerrar investigação sobre fraude fiscal. O caso foi revelado pela Folha.

A CVM quis saber por que o banco, que tem capital aberto, não emitiu comunicado ao mercado sobre a transferência de suas operações de leasing, de cartões (a Itaucard) e a empresa de maquininhas Rede para São Paulo.

O banco diz que não existe acordo e e negou eventual sonegação de imposto em sua resposta. “O único compromisso assumido” foi o traslado das empresas a São Paulo, segundo o documento.

Agência do banco Itaú em São Paulo - Zanone Fraissat -12.nov.14/Folhapress

As operações migraram aos municípios a partir dos anos 1990, em parte porque as alíquotas de ISS (Imposto Sobre Serviços) dessas cidades eram inferiores à da capital.

A CPI investiga se a instalação em municípios vizinhos de São Paulo é apenas simulada e se, na verdade, as operações são conduzidas a partir da sede do Itaú em São Paulo.

Na proposta aceita pelos vereadores, o banco afirmava que as transferências seriam feitas com a condição de que a investigação fosse concluída.

O presidente da CPI, vereador Ricardo Nunes (MDB), diz que a negativa à CVM é um “subterfúgio do banco para não publicar fato relevante”, reafirmou a existência do acordo e diz que as provas já colhidas pela comissão serão remetidas a CVM, Ministério Público e Banco Central.

O Itaú disse que não comentaria o assunto.

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