Em decisão com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Belém revogou nesta segunda-feira (20) o embargo para a produção da refinaria de alumina Hydro Alunorte, que operava com metade da capacidade desde que a empresa havia sido acusada de ter provocado um acidente ambiental em Barcarena (PA), em fevereiro do ano passado.
Essa decisão não inclui o segundo depósito de resíduos sólidos de bauxita (DRS2), ainda sob embargo e que recebeu uma multa de R$ 10 milhões do Ibama por operar sem licença ambiental.
Apesar da vitória parcial, o fim do embargo da refinaria permitirá à Alunorte aumentar a produção atual, já que, no curto prazo, o depósito mais antigo será suficiente para acomodar os rejeitos.
A unidade –a maior do gênero do mundo– pode produzir 6,3 milhões de toneladas por ano. A meta é chegar a até 85% da capacidade dentro de dois meses.
Em abril, o MPF concordou, durante audiência judicial, com a retomada plena das operações. A anuência se baseou após uma consultoria técnica independente ter concluído que havia segurança operacional, como resultado do aumento recente da capacidade de manejo das águas pluviais.
O suposto acidente teria ocorrido no final de fevereiro, durante uma forte chuva ter caído em Barcarena. Laudos do Instituto Evandro Chagas (IEC), do Ministério da Saúde, afirmam que houve transbordamento de rejeitos, mas investigações do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) não detectaram o acidente. A empresa também nega.
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