Descrição de chapéu Governo Bolsonaro Previdência

Após ameaça de comissão, Bolsonaro tenta salvar PEC original da Previdência

Presidente participa de reunião para discutir 2ª etapa de propaganda do projeto

Brasília

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tenta trazer a reforma da Previdência de volta ao foco nesta semana depois de as discussões terem perdido espaço no Congresso para os cortes na educação.

A orientação do Palácio do Planalto é trabalhar pela manutenção do texto original apresentado pela equipe econômica de Paulo Guedes.

Reuniões para discutir as mudanças nas regras da aposentadoria estão marcadas para esta segunda-feira (20).

Em uma delas, Bolsonaro vai participar para a definição do tom que será adotado na segunda etapa da campanha publicitária em defesa do projeto do governo.

Neste domingo (19), o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), minimizou as alterações que podem ocorrer no texto e afirmou que o governo vai batalhar para manter a essência da proposta.

“O texto é complexo, e é natural que se apresente um substitutivo, já que qualquer pequena modificação pode obrigar a adaptação de toda proposta”, disse ele.

“Vamos dialogar para que se mantenha o texto encaminhado pelo governo, a sua essência”, afirmou ao chegar ao Palácio da Alvorada, onde se reuniu com Bolsonaro.

O presidente da comissão especial da Câmara, Marcelo Ramos (PR-AM), disse na sexta-feira (17) que os líderes partidários da Câmara podem apresentar uma proposta própria de alteração das regras previdenciárias.

Também no domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o relator da reforma na comissão, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Segundo Maia, a reunião já estava marcada e eles não discutiram “nada de mais”.

A reforma será também tema de uma reunião entre Marinho, Moreira e o ministro Guedes nesta segunda-feira.

Eles devem debater uma estratégia para neutralizar a ideia de apresentar um texto alternativo ao da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso em fevereiro.

O governo já trabalha com a possibilidade de alterações no texto nesta segunda etapa da tramitação da reforma, em comissão especial, mas teme que as modificações prejudiquem o objetivo de economizar mais de R$ 1 trilhão em dez anos.

Articuladores da comissão especial que analisa a reforma na Câmara dizem que, diante da fragilidade do governo, o Congresso resolveu assumir o protagonismo da principal bandeira de Bolsonaro.

No entanto, eles afirmam que não se trata de descartar o texto do governo para apresentar uma nova proposta.

Segundo relatos de integrantes da comissão, deputados têm encontrado dificuldade para coletar as assinaturas necessárias para que apresentem emendas com alterações ao texto.

Diante deste cenário, a cúpula do colegiado resolveu adiar o prazo para apresentação de emendas, que terminaria nesta quinta-feira (23), em uma semana.

O militar Major Vitor em visita ao prédio do Ministério da Economia, em abril
O militar Major Vitor em visita ao prédio do Ministério da Economia, em abril - Adriano Machado/Reuters

Além disso, aqueles que não conseguirem apoio suficiente poderão encaminhar sugestões de mudanças para o relator da reforma. Se concordar, ele pode acatar a alteração como se fosse dele.

Segundo Marinho, a reunião foi tranquila e Moreira está trabalhando para apresentar seu parecer na primeira semana de junho, após as audiências na comissão.

“O relator [está] fazendo sua parte de ouvir para tomar decisões na construção de seu relatório”, disse Marinho.

O secretário também afirmou ver como natural a apresentação de emendas e a dilatação de prazo para que sejam apresentadas.

Major Vitor Hugo também minimizou o impacto no Congresso —e na tramitação de projetos de interesse do governo— da mensagem distribuída por Bolsonaro na sexta, na qual se diz que o país é ingovernável. O texto não é de autoria do presidente.

O deputado diz não acreditar que haverá reflexos negativos para as discussões da reforma da Previdência.

 Para ele, o texto compartilhado foi “só uma avaliação” de Bolsonaro.

“Vamos continuar trabalhando para aproximar ainda mais o governo do Congresso”, disse.

 
Paulo Saldaña, Daniel Carvalho e Talita Fernandes
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