Descrição de chapéu Governo Bolsonaro Previdência

Líderes dizem que prazo estabelecido para votação da Previdência é muito curto

Presidente da comissão especial prevê votação em junho, mas líderes acham que calendário está apertado

Thiago Resende Angela Boldrini
Brasília

Líderes de partidos na Câmara defendem um prazo mais longo para que a comissão especial vote a reforma da Previdência.

O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), quer que a proposta seja analisada até o fim de junho — quase dois meses após a instalação da comissão.

O ex-presidente Michel Temer precisou de três meses nesta fase, quando tentou aprovar um projeto para endurecer as regras de aposentadorias e pensões.

O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), questiona o prazo proposto por Ramos. "E ele combinou isso com os russos? Eu não acredito que ele vá conseguir aprovar a reforma nesse tempo. Vamos discutir [esse calendário]".

Nesta segunda-feira (6), o presidente da comissão começou a articular o apoio ao calendário traçado junto com o governo e com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Apesar de ser do mesmo partido de Ramos, o líder do PR, Wellington Roberto (PB), também não confia na programação.

"O debate na comissão tem que ser profundo e alguns pontos vão surgir na discussão. Vou apresentar isso a ele [presidente da comissão]".

O líder do PP, Arthur Lira (AL), afirmou que ainda não discutiu o assunto com o presidente da comissão especial e que um calendário enxuto pode ser prejudicial à proposta.

“O governo ainda não tem os 308 votos necessários [para aprovar a reforma] no plenário da Casa. Acelerar essa votação não seria bom”.

A ideia do presidente da comissão é realizar uma maratona de debates em maio para que Moreira apresente o relatório no começo de junho. O parecer seria votado até o fim de junho na comissão e, em julho, no plenário.

Mas junho é tradicionalmente um mês em que a Câmara não trabalha todas as semanas para que deputados, especialmente do Nordeste, compareçam às festas de São João.

"Fácil não é, porque o governo tem atrapalhado mais do que ajudado na reforma", diz o líder do Podemos, José Nelto (GO).

O parlamentar defende, porém, que o recesso parlamentar seja suspenso em 2019 para que a Câmara conclua a tramitação até o final de julho.

Parlamentares dizem, porém, que é muito pouco provável que se consiga segurar o Parlamento sem o tradicional recesso no meio do ano. Mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que goza de prestígio entre o centrão, teria dificuldades para fazer os deputados virem a Brasília nessa época.

No MDB, também há dúvidas se aliados do presidente Jair Bolsonaro conseguirão impedir que ações planejadas pela oposição atrasem o cronograma da reforma.

O mesmo sentimento é encontrado na cúpula do PRB. 

Segundo o presidente da comissão, a votação da proposta em junho é apenas uma previsão e poderá ser ajustada. “Se três ou quatro partidos forem votar contra a reforma por causa da data, eu não colocaria em votação”.

Ramos tem, na manhã desta terça (7), reunião com partidos contrários a Bolsonaro para discutir o calendário.

A líder da minoria, Jandira Feghali (PcdoB-RJ), quer estender o plano de trabalho costurado pela cúpula da comissão com o governo.

“Vamos discutir a necessidade de ampliação desse prazo. Nós queremos que seja cumprido o regimento e o prazo de 40 sessões [do plenário] para uma comissão funcionar”.

Assim, a proposta seria votada na comissão em julho ou agosto, adiando a análise pelo plenário para a volta do recesso de julho.

Na tarde desta terça, a comissão deve se reunir para aprovar o plano de trabalho e a ordem das audiências públicas.

Ramos quer que a equipe econômica participe do debate ainda nesta semana. Isso depende de acordo com os líderes do colegiado.

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