Gol e maior credor da Avianca pedem que Justiça barre proposta da Azul

Fundo Elliott e Gol defendem realização de leilão que costuraram com a Latam

Ivan Martínez-Vargas
São Paulo

O fundo de investimentos Elliott, maior credor da Avianca Brasil, e a Gol pediram ao juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa que barre a proposta da Azul pelos ativos da companhia aérea.

Em suas petições, o Elliott e a Gol argumentam que sua proposta em conjunto com a Latam, que prevê o fatiamento dos slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca em sete UPIs (unidades de produção isoladas, que não incluem dívidas), é a única legítima porque foi aprovada pelos credores da aérea em assembleia de seu plano de recuperação judicial.

O fundo diz que "alterar substancialmente o plano aprovado (...), conforme pretendido pela Azul, só causaria mais atrasos ao processo e agravaria ainda mais a situação" da Avianca.

Alega, ainda, que a nova oferta da Azul é uma "aventura jurídica" para reverter a aprovação do plano de Gol e Latam pelos credores e tem "claro objetivo de atender desejo [da Azul] de adquirir os ativos que quer, ao preço que quer".

A Azul apresentou uma nova proposta pelos slots da Avianca no dia 13 de maio. Pelo texto, seria criada uma nova UPI com horários de chegada e partida operados pela Avianca Brasil, incluindo os da ponte aérea Rio de Janeiro-São Paulo. A companhia ofereceu US$ 145 milhões (cerca de R$ 573 milhões) pela unidade.

Segundo a Azul, o pedido não invalida o procedimento de alienação judicial das sete unidades produtivas isoladas, na forma do leilão estabelecido no plano de recuperação judicial da Avianca.

O certame constava na oferta do fundo Elliott e das companhias Gol e Latam, e estava inicialmente previsto para 7 de maio. Esse plano prevê que Gol e Latam façam lances de pelo menos US$ 70 milhões por uma UPI cada uma. O lance mínimo por todas as unidades seria de US$ 210 milhões.

O leilão, porém, foi suspenso por liminar do desembargador Ricardo Negrão. O magistrado atendeu parcialmente a um pedido da Swissport, a quem a Avianca deve cerca de R$ 17 milhões.

A credora busca anular o plano de recuperação judicial aprovado. Alega que a oferta de Elliott, Gol e Latam apresenta conflito de interesses porque envolveu pagamento ao fundo. Também afirma que é ilegal vender os slots porque não são ativos da Avianca, mas sim concessões. O Tribunal de Justiça da São Paulo deverá julgar a legalidade do pregão em 10 de junho.

Procurada, a Azul afirma que sua proposta “oferece uma alternativa ao processo de recuperação judicial da Avianca Brasil, oferecendo aos funcionários, clientes e credores da companhia, e também ao consumidor, uma opção superior. Essa proposta aumenta a competitividade na Ponte Aérea Rio-SP e tem maior probabilidade de implementação, inclusive do ponto de vista operacional, regulatório e concorrencial."

Segundo a empresa, o Elliot é contra a proposta da Azul porque "já recebeu seu pagamento [de Gol e Latam], ao contrário dos milhares de funcionários da Avianca Brasil. A proposta apresenta por eles não traz benefícios a estes funcionários nem aos demais credores da Avianca".

Procurada, A Avianca Brasil afirmou que não vai comentar o assunto. A Gol não se manifestou até a conclusão deste texto.

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