Petrobras decide vender fatias minoritárias em gasodutos

Desverticalização do setor é um dos focos do projeto de redução do preço do gás natural

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

Alinhada com a proposta do governo para reduzir o monopólio estatal no setor de gás, a Petrobras decidiu colocar à venda a participação remanescente nas duas principais malhas de gasodutos do país, cujo controle foi transferido recentemente a sócios privados.

A estatal tem hoje fatias de 10% na NTS (Nova Transportadora do Sudeste) e TAG (Transportadora Associada de Gás), que controlam as malhas de gasodutos do Sudeste e das regiões Norte e Nordeste, respectivamente.

A desverticalização do setor é um dos focos do projeto de redução do preço do gás natural anunciado pelo Ministério da Economia, que se baseará na ação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre monopólios no transporte e distribuição dos combustível.

Em entrevista para detalhar o balanço do primeiro trimestre, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, disse que a empresa só aguarda concluir a transferência do controle da TAG a consórcio liderado pela francesa Engie para dar início ao processo de venda das fatias minoritárias.

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Petrobras decidiu colocar à venda a participação remanescente nas duas principais malhas de gasodutos do país, cujo controle foi transferido recentemente a sócios privados. - Fotoarena/Folhapress

A venda da TAG foi anunciada em abril. Por US$ 8,6 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões, pela cotação atual), a Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Quebec ficaram com 90% da empresa. O fechamento do negócio, porém, ainda depende do aval de autoridades.

Já a venda da NTS foi concluída em abril de 2017, também com a transferência de 90% das ações a fundo de investimentos gerido pela canadense Brookfield. A transação movimentou US$ 5 bilhões (quase R$ 20 bilhões, pela cotação atual).

A proposta de fim do monopólio apresentada ao governo pelo economista Carlos Langoni sugere ainda que a Petrobras saia do segmento de distribuição de gás canalizado, no qual a estatal opera diretamente ou por meio da Gaspetro, sociedade que tem com a japonesa Mitsui.

Fala ainda em cessão de contratos de venda e de capacidade de transporte do combustível a produtoras privadas que já operam no país. A Petrobras é responsável por 75% da produção de gás nacional, mas é praticamente a única vendedora do produto.

Castello Branco não respondeu qual seria o posicionamento da estatal relativo aos dois casos específicos, mas frisou que desde sua posse tem dito que é contrário a monopólios, tanto no gás como no refino.

"A Petrobras está perfeitamente alinhada com o governo", afirmou.

Ele negou que haja resistências internas contra a venda de ativos no setor. Há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou estudo apresentado por técnicos da estatal propondo um cronograma para o fim do monopólio.

A Folha apurou que há preocupação interna com relação à perda de valor de ativos, tanto de produção quanto de escoamento do gás caso o governo obrigue a empresa a se desfazer rapidamente de negócios nesse segmento.

Israel

Apesar da promessa de parceria entre Brasil e Israel na área de petróleo, feita durante visita do presidente Jair Bolsonaro àquele país no início de abril, Castello Branco disse que a Petrobras não tem interesse em investimentos no exterior nesse momento.

A estatal chegou a comprar dados de áreas que serão licitados na costa israelense. Segundo o executivo, porém, o objetivo é ampliar seu conhecimento sobre regiões petrolíferas ao redor do mundo.

"No momento, não existe nenhuma intenção de investir fora do Brasil", afirmou o executivo. "Primeiro, porque não temos dinheiro. Segundo, porque não está em nossa estratégia ser uma empresa global", completou.

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