Para recuperar perdas obtidas no fim de 2018, a Petrobras vende gás de cozinha por um preço acima das cotações internacionais, afirma o Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras do combustível). A diferença ocorre mesmo no valor dos botijões de 13 quilos, que são mais consumidos em residências.
Segundo os cálculos do sindicato, o gás vendido para envase nesses botijões custava em abril R$ 2,01 por quilo (ou R$ 26,13 por botijão), enquanto a cotação internacional era equivalente a R$ 1,89 por quilo. No caso do gás para outros vasilhames, o preço local era ainda superior, R$ 2,28 por quilo em abril.
A diferença aumentou em maio, após reajuste de 3,4% no início do mês. No principal ponto de importação, o porto de Suape, o gás custava até R$ 8 a mais por botijão, de acordo com os dados do Sindigás.
Os reajustes no preço do GLP (gás liquefeito de petróleo, como é chamado o gás de cozinha) são trimestrais e consideram médias de preço internacional e do câmbio em trimestres anteriores. Por isso, segundo especialistas, não acompanham tão de perto o mercado internacional, como a gasolina e o diesel, por exemplo.
Entre março e novembro de 2018, a estatal vendeu o produto destinado a botijões de 13 quilos abaixo das cotações internacionais. A situação se inverteu após reajuste de 8,5% promovido em novembro, em um momento de queda nas cotações internacionais do petróleo.
A atual política de preços do GLP é vista como entrave a investimentos privados no setor, tanto pela falta de clareza sobre os parâmetros utilizados, quanto pela prática de valores diferentes dependendo da destinação do gás —para botijões de 13 quilos ou para vasilhames maiores e a granel.
A diferença de preços foi estabelecida em 2002, depois de um período de alta no preço do botijão que levou o então candidato à presidência José Serra (PSDB) a criticar publicamente a Petrobras por efeitos negativos em sua campanha. Foi reafirmada em 2005, por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) quando a ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia.
Em 2017, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, propôs o fim da diferença de preços, com o argumento de que o Brasil precisa atrair investimentos para o setor, mas a proposta não andou no governo Michel Temer.
Este ano, já sob o governo Bolsonaro, o Ministério da Economia levou a ideia duas vezes ao CNPE, também sem sucesso. A percepção da área técnica do ministério é que a mudança esbarra no temor de danos políticos caso a Petrobras promova novos aumentos para equilibrar os preços dos dois produtos.
Em debate no Rio, o coordenador-geral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério da Economia, Gustavo Marfrin classificou a política atual como anacrônica. "É importante superar a barreira da diferenciação [de preços] que ainda existe", afirmou.
A ANP avalia que a necessidade de alteração no modelo atual é consenso entre os diversos órgãos envolvidos, mas ainda é preciso definir a forma e a velocidade com que será feita, disse o diretor da agência Aurélio Amaral.
O Sindigás diz que há interesse de investidores na construção de terminais para importação de GLP no Nordeste, projetos que dependeriam do fim da diferença de preços. Segundo Bandeira de Melo, o Brasil importa entre 26% e 29% do consumo de GLP, a maior parte desse volume entrando pelo porto de Suape, em Pernambuco.
Como não há outros supridores, todas as importações são feitas pela Petrobras.
Procurada, a Petrobras não comentou até a publicação deste texto.
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