Plano de Doria para aeroporto do Guarujá atrasaria concessão

Projeto estadual também inviabiliza instalação de companhias aéreas no local

São Paulo

A inclusão do aeroporto de Guarujá (SP) no pacote de concessões do governo estadual pegou de surpresa a Aeronáutica e a prefeitura da cidade. O município previa a publicação de um edital de privatização do local para os próximos dias.

O plano da gestão João Doria (PSDB) tem sido criticado por lideranças locais porque, na prática, significaria um atraso na viabilização do aeroporto e pode impossibilitar ofertas de voos comerciais por companhias aéreas.

Aeroporto de Guarujá ocuparia área da Base Aérea de Santos - Prefeitura de Guarujá/Divulgação

O novo projeto teria de passar pela revisão da outorga, já obtida pela prefeitura no Ministério da Infraestrutura, e também demandaria novos estudos. O ministério diz que não existe pedido formal do estado para assumir o projeto. 

A Secretaria de Governo de São Paulo afirmou, em nota, que “há uma discussão convergente entre governo do estado e prefeitura para maximizar a sinergia dos projetos”.

A intenção da prefeitura de aproveitar a pista da base aérea da Aeronáutica em Guarujá para a instalação de um aeroporto é antiga. A exploração do espaço foi outorgado pela União ao município em 2013, mas o projeto foi engavetado.

A atual gestão reativou a ideia, negociou a cessão da área e conseguiu, em abril deste ano, a anuência do Ministério da Infraestrutura para a concessão dos 55 mil metros quadrados por até 28 anos para a iniciativa privada.

O edital da licitação já estava pronto para ser publicado quando veio, na semana passada, o anúncio de Doria, segundo o prefeito, Valter Suman (PSB).

“O governo de São Paulo quer anexar a pista de Guarujá em uma megaconcessão, talvez para atrair mais interessados”, afirma.

“Sabemos do potencial turístico e econômico da região, que daria mais valor ao pacote estadual, mas isso nos preocupa porque teríamos de retroceder. Frustraríamos a expectativa de iniciar a operação no próximo ano”, diz.

O plano municipal prevê a construção de uma área de checkin e de um píer de conexão do aeroporto com o cais para uso por passageiros de cruzeiros marítimos, por exemplo.

A pista, de acordo com a Aeronáutica, comportaria voos regionais de aeronaves com mais até 80 assentos.

Hoje, a logística rodoviária da cidade é limitada por causa da ausência de uma ligação viária direta com Santos. Há planos da Ecovias para a construção de uma ponte entre os municípios.

O plano estadual prevê o uso do espaço apenas para aviões executivos com capacidade de transporte de até 20 passageiros, de acordo com Suman e pessoas da Aeronáutica familiarizadas com o assunto.

Esse limite inviabilizaria a operação da Azul. A empresa manifestou publicamente o interesse em operar no aeroporto voos regionais com aviões de capacidade mínima de 70 assentos.

De acordo com um executivo da companhia, o plano de operar em Guarujá foi favorecido após a decisão de Doria de reduzir a alíquota do ICMS sobre o querosene. As primeiras rotas seriam para Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. 

“Seria um retrocesso [a diminuição de capacidade]. Essa ideia de que a pista seja um apêndice para aeroportos da capital e opere aviões de 10 e 20 passageiros é diferente da atual”, diz a deputada federal Rosana Valle (PSB-SP). Segundo ela, a estimativa seria de 80 mil passageiros por ano.

O tenente-coronel Francisco José Formággio, comandante da base aérea, diz que tomou conhecimento dos planos de Doria recentemente.

“Até recebermos a visita do presidente do Daesp [Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo] há poucos dias, não havíamos ouvido sobre o interesse do governo do estado em incorporar o aeródromo no pacote deles. O presidente disse que era um desejo do governador”, afirma.

A Secretaria de Governo paulista afirmou, em nota, que “o objetivo é unir forças e ampliar a conectividade aérea do interior do estado com outras regiões do Brasil”.

A definição da capacidade das aeronaves que o aeródromo de Guarujá receberia, segundo a secretaria, seria definida em estudos futuros.

O aeroporto de Guarujá era o destino do avião que caiu com o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) em 2014. O presidenciável e outras seis pessoas morreram no acidente, que ocorreu quando o jato executivo se preparava para pousar sob chuva na pista da base aérea.

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