Adidas sai derrotada em campanha para expandir uso de três listras na UE

Tribunal considerou que faixas são uma marca comum

Luxemburgo | Reuters

A Adidas fracassou em sua tentativa de ampliar a proteção de marca registrada às três listras que lhe servem de símbolo, na União Europeia, em um momento no qual rivais estão tentando invadir o mercado de roupas e sapatos listrados.

A Adidas estava tentando estabelecer uma marca registrada mais ampla para "três listras paralelas equidistantes de largura igual, aplicadas ao produto em qualquer direção".

A companhia alemã de bens esportivos conta com proteção de marca registrada para seu logotipo com três listras inclinadas.

Adidas perde exclusividade do uso de três faixas. - Denis Balibouse- 19.mai.2019/Reuters

"O veredicto não afeta nossa capacidade de usar e proteger as três listras", disse uma porta-voz da companhia.

O setor de bens esportivos está passando por uma alta nas suas disputas sobre patentes e marcas registradas, com as grandes companhias batalhando para diferenciar seus produtos e justificar sobrepreços.

Casos notórios envolvem o confronto entre a Adidas e a Skechers USA, e entre a Nike e a Puma.

A decisão da quarta-feira pode erodir o valor da marca Adidas, hoje avaliado em US$ 14,3 bilhões, de acordo com David Haigh, presidente-executivo da consultoria Brand Finance.

"O nome é mais importante, mas as três listras são muito reconhecíveis e contribuem muito para o reconhecimento", ele disse.

As ações da Adidas mostravam queda de 1,8% no final da manhã.

Listras reais

A Corte Geral da União Europeia anunciou que manteria uma decisão anunciada em 2016 pelo Escritório Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO, na sigla em inglês), que anulou a concessão anterior da marca registrada à Adidas em 2014, para roupas, calçados e chapéus.

A marca registrada foi contestada pela Shoe Branding Europe, da Bélgica, depois de uma disputa de uma década de duração com a Adidas.

O mesmo tribunal da União Europeia também considerou inválida a marca de duas listras da Shoe Branding, no ano passado, afirmando que as listras eram semelhantes demais às da Adidas.

A Shoe Branding adquiriu a Patrick, uma empresa fundada em 1892 e que se declara a marca esportiva mais antiga da Europa. A Patrick usa duas listras em seus calçados e roupas, ainda que elas se inclinem na direção oposta à das listras da Adidas.

A Adidas precisava demonstrar que três listras paralelas, não importa em que direção se inclinem, haviam adquirido um "caráter distintivo" em toda a União Europeia, com base em seu uso pela empresa, e que os consumidores que viam as listras identificavam o produto inerentemente como da Adidas, e eram capazes de distinguir entre esse produto e os de outra companhia.

O tribunal afirmou que a marca não era um padrão, mas "uma marca figurativa corriqueira", e que não seria relevante levar em conta usos específicos envolvendo cores.

A Adidas, que ainda pode recorrer da decisão à Corte Europeia de Justiça, afirmou em comunicado que a decisão não afetava outros usos protegidos de sua marca registrada na Europa.

"Embora a decisão tenha sido um desapontamento, continuamos a avaliá-la e aceitamos qualquer orientação útil que o tribunal nos ofereça para proteger a marca de três listras aplicada aos nossos produtos, em qualquer direção, no futuro", a empresa afirmou.

O tribunal disse que a Adidas havia apresentado provas quanto ao uso da marca em cinco países da União Europeia, mas não em todo o bloco comercial.

Geert Glas, advogado especialista em propriedade intelectual no escritório de advocacia Allen & Overy, em Bruxelas, disse que a decisão parecia se basear mais em procedimentos, e que a Adidas deveria produzir provas demonstrando que as três listras constituíam traço distintivo em toda a Europa.

"É um revés para a Adidas, mas não deve ser o fim de sua marca de três listras", disse Glas.

Em outros casos envolvendo grande empresas de material esportivo, a Nike no ano passado abriu um processo contra a rival Puma pelo uso não autorizado de tecnologia patenteada, em calçados esportivos.

E um tribunal de recursos dos Estados Unidos determinou que a Adidas pode proteger seu tênis Stan Smith contra um suposto derivativo da Skechers, mas que a Skechers estava autorizada a vender outro modelo que imite as três listras da Adidas.

Em 2017, um juiz americano rejeitou o esforço da Adidas para impedir que a Skechers vendesse calçados esportivos que ela acusava a rival de ter copiado de seu conceito "Springblade".

Reuters, tradução de Paulo Migliacci

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