O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (30) esperar que o Congresso brasileiro seja um dos primeiros a aprovar o acordo entre Mercosul e União Europeia, anunciado na sexta-feira (28).
Ao chegar ao Palácio da Alvorada após viagem para participar da cúpula, disse que a missão foi cumprida e que os termos do acordo devem começar a valer em dois ou três anos.
“Missão cumprida, atingiu todos os objetivos. Houve a concretização do [acordo entre União Europeia e] Mercosul, e as informações que tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor em dois ou três anos, mas depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso aqui talvez seja um dos primeiros a aprovar, espero”, disse.
As declarações foram dadas pelo presidente ao chegar ao Palácio da Alvorada após a viagem ao Japão para o encontro do G20.
Anunciado após cerca de 20 anos de negociação, o acordo comercial agora passará por revisão técnica e jurídica dos termos fechados. Só neste ponto será definida uma data para assinatura efetiva do acordo.
Depois disso, os presidentes dos países do Mercosul enviam o acordo para o Congresso. Na UE, o acordo deve passar por votação no Parlamento Europeu.
Segundo o presidente, é necessário facilitar o comércio para exportação de carne brasileira a países asiáticos. Ele falou que, na viagem ao Japão, convidou autoridades daquele país ao Brasil e falou que vai oferecer carne brasileira aos convidados.
"Como eles vão para o Chile, pedi que passassem por aqui e eles falaram que passarão. Pedi que passem na hora do almoço que eu quero ofertar um churrasco com carne brasileira. Porque o churrasco que eu comi lá, com carne australiana, não tem graça. É um churrasco genérico”, disse, em tom de brincadeira.
Em sua conta em uma rede social, ele afirmou que o acordo manteve todas as conquistas da Lei da Inovação. Destacou, encomendas tecnológicas, compras de pequenas e micro empresas “e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de transferência de tecnologia nos contratos internacionais”.
O Itamaray afirmou que, com o acordo, empresas brasileiras terão acesso às licitações públicas da União Europeia, estimado em US$ 1,6 trilhão (R$ 3,8 trilhões).
Em uma rede social, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, atacou o que chama de globalismo ao comemorar a negociação.
“Durante 20 anos o Brasil tentou chegar lá sendo um aluno aplicado na escola do globalismo. Não deu. O Brasil que agora fala e atua a partir da sua própria identidade e seus ideais está conseguindo. O Acordo Mercosul-UE o comprova”, escreveu.
Também neste domingo, o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que o acordo representará o “renascer econômico do Brasil”.
“Mais uma uma vez a visão dos esquerdopatas e dos derrotistas fracassou”, disse. “Isso [o acordo] significa o renascer econômico do Brasil”.
O general participou de ato em Brasília. em defesa do ministro Sergio Moro (Justiça).
Durante a viagem ao Japão, Heleno chegou a mandar procurarem “sua turma” líderes europeus —como o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel— que questionaram posicionamentos do Brasil na área ambiental.
Cancún Brasileira
Bolsonaro ainda falou que quer iniciar o plano de transformar a Baía de Angra (RJ) em uma “Cancún brasileira”, mas que para isso enfrenta dificuldades legais —a área é protegida por legislações ambientais.
“Gostaria de começar logo nosso plano de transformar a Baía de Angra numa Cancún brasileira. Mas para revogar um decreto botaram numa lei que tem que ser outra lei. Uma absurdo. O aparvalhamento não é só de gente não, Brasil, é de legislação”, disse.
Ele disse que as legislações hoje preveem uma grande quantidade de conselhos, que abrigariam uma grande quantidade de membros, e que precisa enfrentar isso “devagar”.
“Foram amarrando [a lei] e tem uma quantidade enorme de conselhos. Tem ministérios que têm 200 pessoas em conselho, o equivalente a um terço do parlamento. Não tem como resolver. É muito difícil, tem que lutar contra isso devagar”, disse.
Bolsonaro foi perguntado sobre o militar preso na Espanha com cocaína que fazia o apoio da viagem presidencial. Segundo o mandatário, o episódio poderia acontecer “em qualquer instituição”.
“Está sendo investigado. Jogou fora a vida dele, jogou na lama o nome de instituições, prejudicou o Brasil um pouco. Mas acontece em qualquer lugar do mundo, em qualquer instituição. Lamento todo o corrido. O grande lamento é que não foi na Indonésia”, disse, se referindo ao país com pena de morte para tráfico de drogas.
Perguntado sobre as manifestações de hoje em favor de Sergio Moro (ministro da Justiça), Bolsonaro afirmou que o povo tem direito de se manifestar e que a união entre os poderes impulsionaria o Brasil. “É um direito de o povo se manifestar. Eu costumo sempre dizer. A união dos três poderes precisa fazer parte de nós. Está no coração, no sentimento nosso. Uma coisa que pode levar o Brasil ao local de destaque que merece”, afirmou.
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