Com ameaça da Caixa de executar dívida, Odebrecht caminha para recuperação judicial

Dívida com bancos públicos soma R$ 20 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões a Caixa seria credora

Raquel Landim Julio Wiziack
São Paulo e Brasília

A Caixa Econômica Federal está ameaçando executar as dívidas da Odebrecht, o que pode gerar um efeito em cascata e levar a holding do grupo a pedir recuperação judicial. Os próximos dias serão cruciais.

Conforme pessoas próximas à empresa, entre operações diretas e avais dados às controladas, a holding Odebrecht S.A. tem dívidas que somam mais de R$ 20 bilhões: R$ 7 bilhões com a Caixa; R$ 7 bilhões com o Banco do Brasil; e R$ 6 bilhões com o BNDES.

Informações vindas dos bancos apontam números menores: R$ 2,2 bilhões na Caixa; R$ 1,5 bilhão no FI-FGTS (que é gerido pela Caixa); e R$ 4 bilhões no BB.

Essas instituições financeiras já teriam provisionado cerca de 30% da dívida, que é a exigência legal. A Caixa provisionou 100%.

Os bancos privados —Bradesco, Itaú e Santander— também são credores do grupo Odebrecht, mas suas dívidas estão penduradas em uma outra empresa, chamada OSP, que é a controladora da Braskem. Por isso, esses débitos são garantidos por ações da petroquímica, o melhor ativo do grupo.

Com a ajuda da consultoria RK Partners e do escritório E. Munhoz Advogados, a Odebrecht vem propondo aos bancos um alongamento da dívida da holding para aguardar a venda de ativos.

Os bancos públicos, no entanto, estão desconfortáveis com a situação, porque têm as garantias mais frágeis.

Comanda pelo executivo Pedro Guimarães, a Caixa tem sido o credor mais agressivo. O banco já informou que vai executar o aval concedido pela holding para a dívida da Atvos, braço de açúcar e álcool que pediu recuperação judicial na semana passada, caso não receba em garantia ações da Braskem.

Os bancos privados resistem a esse acerto, porque os papéis já foram prometidos a eles, quando injetaram R$ 2,6 bilhões a mais na Odebrecht meses atrás. Na prática, as únicas garantias reais do grupo Odebrecht hoje são as ações da Braskem.

Banco do Brasil e BNDES possuem parte da sua dívida avalizada pelos papéis da petroquímica, por isso têm sido mais cautelosos e querem evitar o desmonte do grupo.

No caso do BB, cerca de 40% do débito está garantido em ações da Braskem.

Há também o fator político. Existe muito receio de todos os comandantes de bancos públicos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Eles não querem qualquer associação com os erros cometidos nos governos do PT nos empréstimos concedidos à Odebrecht.

Logo da Odebrecht, que pode pedir recuperação judicial
Logo da Odebrecht, que pode pedir recuperação judicial - Carlos Jasso/Reuters

Em situação financeira delicada desde a explosão da Operação Lava Jato, a Odebrecht tem enfrentado bastante dificuldade para vender ativos e quitar suas dívidas.

Nesta terça-feira (4), foi a vez da holandesa LyondellBasell informar que, após mais de um ano de negociação, havia desistido de comprar a fatia da Odebrecht na Braskem.

Os holandeses ficaram preocupados com os riscos jurídicos, particularmente um imbróglio envolvendo a Justiça de Alagoas. Além disso, avaliaram que podem comprar mais barato se todo o grupo colapsar.

O negócio poderia chegar hoje a R$ 30 bilhões, se a Petrobras, que é sócia da Braskem, também decidisse vender sua fatia. 

Após o anúncio de que o negócio naufragou, as ações ordinárias (com direito a voto) caíram 11,5% na Bolsa. Os papéis preferenciais (mais negociados) registraram queda de 17,1%. A Odebrecht já havia enfrentado problema similar quando tentou vender a usina de Santo Antônio.

Segundo fontes próximas à empresa, os chineses da State Grid baixaram sua oferta em 25%, e o negócio acabou não sendo concretizado. Por causa disso, o grupo está sem liquidez para amortizar as dívidas com os bancos.

Se não houver acordo com a Caixa, o plano do grupo Odebrecht é pedir recuperação judicial apenas da holding Odebrecht S.A., a fim de não contaminar as empresas e prejudicar a venda de ativos. Há dúvidas, no entanto, se isso será possível.

A OEC, braço de construção civil, vem renegociando dívidas com credores internacionais, enquanto OR, da área imobiliária, e o estaleiro Enseada, enfrentam uma situação financeira muito delicada.

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