Descrição de chapéu Previdência

Deputado não quer ser culpado por governador por aprovar reforma, diz secretário da Previdência

Para Rogério Marinho, pressão para tirar estados do projeto faz parte do processo político

Filipe Oliveira
São Paulo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a discussão para retirar estados e municípios da reforma da Previdência faz parte do processo político e deriva do entendimento de parlamentares de que governadores precisam defender junto a suas assembleias estaduais seu apoio às mudanças.

Em evento no Sescon (sindicato de escritórios de contabilidade), em São Paulo, ele reafirmou que a avaliação do governo é a de que esses entes federativos deveriam ser mantidos na reforma, e, por isso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) trata o tema desta forma.

Ele citou como exemplo os estados do Maranhão e do Rio Grande do Norte, nos quais os governadores se posicionaram de forma contrária à reforma. Em casos como esses, seria dado aos governadores a prerrogativa, que desagradaria deputados, de dizer que mudanças impopulares que afetariam categorias como professores foram culpa dos parlamentares do estado, diz Marinho.

Por outro lado, ele diz acreditar que o desfecho do debate será positivo, levando em conta o apoio público de outros governadores ao projeto e da mobilização da sociedade em geral a favor dele.

“Acho que faz parte do processo político [a discussão sobre retirada dos estados]. Por outro lado, estamos vendo no Brasil o que não enxergamos em nenhum lugar no mundo, a população nas ruas apoiando uma reforma da Previdência. Amadureceu o tema na sociedade e isso reflete nos deputados e nos senadores que representam a população no parlamento, bem como nos governadores.”

Segundo ele, o projeto ganha apoio conforme fica patente a situação ruim das contas públicas no Brasil, afetando diretamente o pagamento de servidores públicos e a qualidade de serviços oferecidos à população.

Marinho disse que a solução da questão virá por meio da política.

"Nós estamos em um momento em que a política tem de imperar, tem de ser a definidora do processo. Tem de haver a conversa, a negociação, a transigência. Não adianta resolvermos o problema do governo federal, da União, e deixar os estados e municípios na situação em que eles se encontram."
 

Sobre a tramitação da PEC, , Marinho diz acreditar que a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial na terça-feira (11) acontece em um prazo oportuno.

“É um projeto complexo, que tem muitas nuances. O relator precisa ter esse zelo de ouvir a todos antes de tomar sua decisão.”
 

Ele disse que a reforma da Previdência não é uma panaceia para resolver todos os problemas do Brasil, mas é a base para que outros ajustes aconteçam.

O secretário afirmou que decisões de investimento de empresas e iniciativas de empreendedores dependem da percepção deles de que o governo será capaz de honrar seus compromissos financeiros.
 

Erramos: o texto foi alterado

O nome do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi informado incorretamente como Samuel Leite em versão anterior do texto. A informação foi corrigida.

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