Fim de despesa obrigatória pode ser proposto antes do recesso, diz Flávio Bolsonaro

Proposta deve receber aval dos parlamentares, segundo o senador

Fábio Pupo
Brasília

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (27) que discute com a equipe econômica a apresentação do projeto do chamado pacto federativo, proposta do governo para desvincular o orçamento da União e acabar com despesas obrigatórias. A ideia é que o texto seja apresentado em conjunto por diversos senadores. 

Segundo ele, há interesse que a proposta trâmite pelo Senado o mais rápido possível. O texto deve contar com a autoria dele e de colegas.

“É um pré-trabalho. Vamos fazer um grupo de trabalho de senadores com a equipe do ministério, e haverá sugestão de que os senadores assinem em coautoria. Estamos fazendo um ‘brainstorm’ de qual será a proposta a ser apresentada. O Senado terá um protagonismo nessa pauta”, afirmou.

Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária
Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária - Roque de Sá - 01.mar.2019/Agência Senado

"É uma proposta que visa desvincular uma série de indexadores que acabam atrapalhando na gestão dos poucos recursos que existem nas mãos de prefeitos e governadores, de maneira que esses recursos possam, em velocidade que tem que ser colocada no papel, ser transferidos para estados e municípios através dos fundos de participação", disse.

Ele se reuniu na manhã desta quinta-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Viemos combinar a minuta para começarmos a ter uma redação final”, disse.

Segundo ele, a proposta ainda não tem data para ser encaminhada, mas pode ser apresentada uma semana antes ou uma semana após o recesso parlamentar. 

Para o senador, o trâmite do novo projeto não atrapalharia o andamento da reforma da Previdência. De acordo com o senador, a proposta que altera regras da aposentadoria é “dura” e representa um “assunto complexo”.

Apesar disso, a visão dele é que a proposta receberá aval dos parlamentares. “Há um consenso de que [a reforma] vai ser aprovada. O Congresso tem seu tempo, não posso dar uma dura no Congresso para dizer quando vai ser aprovada”, disse.

A proposta do pacto federativo deve ser feita por meio de uma proposta de emenda constitucional e deve fazer com que despesas obrigatórias como em Educação e Saúde deixem de existir. Guedes defende que, com isso, o Congresso poderia definir com maior liberdade a destinação de recursos todo ano.
 

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