Petrobras dá início a processo para venda de refinarias

Presidente da estatal disse que espera vender pelo menos uma delas em 2019

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

A Petrobras anunciou nesta sexta (28) a primeira fase do seu programa de venda de refinarias, com o qual a estatal pretende repassar à iniciativa privada metade da capacidade nacional de refino. Neste primeiro momento, foram colocadas à venda quatro unidades.

São as refinarias do Rio Grande do Sul (Refap), Paraná (Repar), Bahia, (Rlam) e Pernambuco (Rnest), processos que estavam mais adiantados, já que eram parte de um plano de venda de capacidade de refino do governo Michel Temer, que foi modificado e ampliado pela gestão Bolsonaro.

Com as quatro refinarias, a Petrobras quer transferir à iniciativa privada também 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais para transporte e armazenamento de petróleo e derivados. Cada unidade será vendida em conjunto com a infraestrutura que tem para movimentar os produtos.

Ao todo, as quatro unidades têm capacidade para refinar 879 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a quase 40% da capacidade nacional de refino. Mais nova refinaria da Petrobras, a Rnest passa por investimentos para duplicar sua capacidade, dos atuais 130 mil para 260 mil barris por dia.

A polêmica unidade de Pernambuco esteve no alvo da Operação Lava Jato, que investigou o pagamento de propinas por empreiteiras responsáveis pelas obras. A Rnest foi desenvolvida como um investimento de integração com a Venezuela durante o governo Lula, mas a estatal venezuelana PDVSA não teve dinheiro para prosseguir no negócio.

Referendado este mês em acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o plano de venda de ativos de refino da Petrobras prevê outras quatro unidades de menor porte: as refinarias de Minas Gerais (Regap) e Manaus (Rman), a unidade de industrialização de xisto no Paraná, e a fábrica de lubrificantes Lubnor, no Ceará.

Nos prospectos de venda divulgados nesta sexta, a Petrobras diz que a proximidade dos campos produtores de petróleo na costa brasileira e o grande mercado consumidor fazem do setor de refino no Brasil "um investimento único e atraente". Nos processos, a Petrobras está sendo assessorada pelo Citigroup.

"A posição geográfica isolada do Brasil dos principais mercados internacionais de petróleo, associada ao balanço favorável de petróleo e produtos derivados (excedente de petróleo e déficit de derivados de petróleo) resulta em spreads [margens] de paridade exportação-importação mais amplos", afirma a companhia.

O processo enfrenta resistência dos sindicatos e ainda não é consenso entre os trabalhadores da estatal. A direção da empresa defende que a quebra do monopólio do refino reduz o risco de ingerência política na área de combustíveis no país e melhora a percepção de risco para novos investidores.

Nesta quinta (27), o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, disse que a expectativa é que ao menos uma refinaria seja vendida até o final do ano.

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