Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Quem quer levar mais de 10 kg na mala que pague, afirma Bolsonaro

Nesta segunda (17), presidente vetou bagagem gratuita em voos domésticos

Danielle Brant Talita Fernandes
Brasília

Um dia após vetar a gratuidade das bagagens em voos domésticos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) argumentou que o passageiro que quiser carregar mais de dez quilos em viagens nacionais deve pagar por isso e que o objetivo da medida é aumentar a concorrência no setor aéreo.

Bolsonaro falou com jornalistas após cerimônia de hasteamento da bandeira nacional. O presidente afirmou que a decisão foi tomada porque empresas menores diziam que a gratuidade seria um empecilho para elas.

“Até 10 quilos está liberado. Com todo respeito, quem fizer uma viagem e quer levar mais de 10 quilos, se quer levar mais de 10 quilos, pague”, ressaltou.

Bolsonaro disse ainda que sempre viajou sem malas e que acabava pagando pelos que levavam bagagem gratuitamente. “Você está pagando R$ 500 a passagem, eu paguei R$ 1.500. A diferença de R$ 1.000, esse é o grande problema que nós temos”, afirmou.

Na segunda (17), ao vetar a gratuidade das bagagens em voos domésticos, Bolsonaro apontou “razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo". O prazo para sanção da MP se esgotava na segunda.

Antes de decidir vetar, Bolsonaro havia cogitado sancionar integralmente a medida que libera 100% do capital de companhias aéreas a empresas estrangeiras. No entanto, foi aconselhado pela equipe econômica a vetar o trecho para estimular o aumento de competitividade do mercado.

Especialistas do setor afirmavam que a gratuidade das bagagens impediria a entrada de empresas de baixo custo no país, em meio à crise da Avianca, que entrou com pedido de recuperação judicial no final do ano passado e cancelou uma série de voos no país.

A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer e aprovada pelo Congresso em maio. As empresas aéreas no Brasil permanecem autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou uma resolução sobre o tema.

​Os passageiros podem levar sem pagar apenas 10 kg em bagagem de mão nas rotas nacionais.

A MP das aéreas estabeleceu que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos. Para os aviões menores, a franquia será de 18 kg (até 31 assentos) e de 10 kg (até 20 lugares).

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