A Receita Federal arrecadou R$ 113,3 bilhões em maio, o que representa um crescimento real de 1,92% em relação a um ano antes. Apesar de ter vindo abaixo da expectativa do mercado, esse é o melhor resultado para o mês em cinco anos.
Na receita de tributação (chamada de receitas administradas), item mais relacionado à situação de indicadores macroeconômicos, a arrecadação foi de R$ 110,7 bilhões no mês. O valor representa um aumento real de 1,84% frente um ano antes, revertendo a trajetória de queda registrada em março e abril.
O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirma que entre os principais motivos para o aumento está a melhora em indicadores macroeconômicos no mês. Apesar de ainda haver uma retração na produção industrial em relação ao ano passado, cresceram as vendas de bens e serviços (que no mês anterior haviam caído).
Também houve crescimento real de 5,77% na tributação sobre o lucro das empresas, para R$ 12,8 bilhões. Contribuíram para isso os pagamentos efetuados pelas companhias após notificações da Receita. Segundo Malaquias, os dados apontam para maior lucratividade das empresas neste ano. "Há expectativa das empresas de que o resultado deste ano seja melhor, o que favorece a quitação de débitos com o Fisco", disse.
Perguntado sobre o contraste da análise diante das quedas nas projeções para a economia, Malaquias afirmou que os dados da arrecadação não necessariamente são alinhados aos da economia como um todo. "A base de cálculo do imposto é o lucro. Posso ter uma atividade econômica contraída, mas uma lucratividade melhor", disse.
O coordenador ainda disse que a trajetória "ainda é de recuperação" e é cedo para afirmar se o crescimento veio para ficar. "Só o tempo vai mostrar", disse.
Além disso, contribuiu para o crescimento o avanço de 23,47% na arrecadação de Imposto de Renda Retido no Fonte com ganhos de capital. De acordo com a Receita, os dados apontam para maiores resgates em aplicações de renda fixa.
Por outro lado, limitaram o crescimento a redução do montante recolhido com parcelamentos especiais (os chamados Refis) na comparação com um ano atrás e a redução das alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre o diesel (medida tomada em meados do ano passado, em meio à greve dos caminhoneiros).
Já nas chamadas receitas não-administradas, que inclui principalmente ganhos com royalties de petróleo, a arrecadação foi de R$ 2,5 bilhões. O número representa um aumento de 5,78% frente um ano antes, continuando o crescimento observado em meses anteriores.
No acumulado do ano, a arrecadação total foi de R$ 637,6 bilhões. O valor também é o melhor para o período em cinco anos. O dado representa um aumento de 1,28%.
De janeiro a maio, a receita administrada cresceu 0,58%, para R$ 609,9 bilhões. Já as não-administradas avançaram 19,56%, para R$ 27,7 bilhões.
PIB
O secretário Bernardo Schettini, coordenador-geral de Política Fiscal, confirmou que o governo vai rever a projeção oficial para o PIB de 2019 e que a nova estimativa deve ser divulgada antes do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas (em julho). As informações foram antecipadas pela Folha.
"Essa previsão [de 1,6%] foi feita realmente há muito tempo, e assim como o mercado todo está revendo vamos rever também nossa estimativa e vamos divulgar em breve", disse. Na época [do cálculo, em maio], vale destacar que estava muito próximo à previsão do Focus, o que mostra que houve uma deterioração muito rápida das previsões. Deve se aproximar [da expectativa de mercado]. Devemos divulgar antes [do relatório]", afirmou.
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