O WhatsApp informou que vai levar à Justiça casos de violação dos termos de serviços da plataforma com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas. A informação foi publicada em um comunicado na página da empresa.
Segundo a nota, o texto serve como aviso de que a empresa passará a tomar as medidas legais a partir do dia 7 de dezembro de 2019 contra as ocorrências, mesmo que as informações obtidas sobra as violações vierem de fora da plataforma, como anúncios de empresa que dizem ter a habilidade de fazer os disparos.
Se as atividades forem detectadas pela tecnologia da plataforma, a empresa diz que as medidas podem ser tomadas antes dessa data.
"Este é um desafio que requer uma abordagem holística. O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial", diz um trecho do comunicado.
Nas eleições brasileiras de 2018, reportagens da Folha revelaram que empresários pagaram por disparos de mensagens em massa. O sistema para os envios usa bases de usuários que cederam seus números de forma voluntária ou bases de terceiros, vendidas por agências de estratégia digital.
Ainda no ano passado, o WhatsApp chegou a enviar notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market, citadas nas reportagens da Folha, e baniu as contas associadas.
A plataforma, depois disso, anunciou outras medidas que também visavam diminuir os disparos em massa, como spams.
Em janeiro passado, por exemplo, a empresa (que pertence ao Facebook) anunciou que passaria a limitar o número de mensagens reencaminhadas para, no máximo, cinco usuários ou grupos por vez.
Anteriormente, um usuário do WhatsApp poderia reenviar uma mensagem para 20 outros usuários ou grupos.
O novo limite de cinco reenvios expandia para nível global uma medida que o WhatsApp havia colocado em prática na Índia em julho de 2018, depois da disseminação de rumores que levaram a assassinatos e tentativas de linchamento.
Neste ano, a empresa alertou para abusos na campanha eleitoral da Índia e disse que já havia banido 6 milhões de contas no mundo todo por envios em massa.
Em artigo publicado na Folha em outubro, a empresa afirmou que mais de 90% das mensagens no WhatsApp no Brasil eram entre duas pessoas (e que a maioria dos grupos tinha seis pessoas).
À época, a plataforma anunciava outra mudança, a diminuição do número de grupos para que uma pessoa podia mandar, de 256 para os 20.
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