Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Aliados atuam para conter PSL na reforma; proposta é iniciar votação nesta terça

Presidente declara, por intermédio de porta-voz, que não atuará em favor de policiais e abriu a agenda para receber parlamentares

Thiago Resende Gustavo Uribe
Brasília

Integrantes do governo atuaram nesta segunda-feira (8) para conter a articulação do presidente Jair Bolsonaro e do PSL, partido dele, por regras suaves a policiais na reforma da Previdência.

Bolsonaro, segundo aliados, não deve mais interferir no assunto, após ter feito apelos públicos na semana passada por desidratar a própria reforma.

A proposta deve começar a ser debatida e votada nesta terça (9) na Câmara, mas o processo pode se estender ao longo da semana.

O governo vai tentar votar o texto-base já nesta terça. Na quarta, segundo sua estratégia, seriam votados os destaques —instrumentos que permitem uma apreciação em separado por temas. Integrantes do governo calculam que há 330 ou 340 votos a favor da reforma na Câmara.

A expectativa de governistas é encerrar a votação, em primeiro turno, até quinta (11). No mesmo dia, a comissão especial da Câmara daria o aval à versão aprovada no plenário. Assim, a proposta voltaria para o plenário e seria votada, em segundo turno, na sexta (12) e sábado (13). A oposição tentará obstruir os trabalhos. 

Para a semana decisiva, Bolsonaro receberá deputados indecisos e sinalizou que liberará os recursos de emendas prometidos. 

A estratégia é priorizar os cerca de cem deputados que ainda não definiram posição ou que podem mudar o voto de última hora.

Em reunião no fim de semana, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) indicou, segundo parlamentares, que o Palácio do Planalto vai cumprir com a liberação das verbas , o que agradou líderes de partidos.

Ligado a corporações, o PSL ecoava as demandas das categorias de segurança pública. O líder do partido, delegado Waldir (GO), garante que a sigla não tentará benesses a policiais na reforma. Mas integrantes da bancada discordam e ainda querem agir em favor da categoria.

A UPB (União dos Policiais do Brasil), que representa carreiras de segurança pública, se reuniu nesta segunda e decidiu manter a pressão por regras de regras mais brandas para quem está na ativa.

Uma eventual paralisação das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal não está descartada caso a categoria não concorde com a proposta.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmaram que o texto em tramitação na Câmara estende um benefício importante para categorias da segurança pública —a integralidade.

Segundo eles, a área jurídica do governo avaliou que quem entrar na carreira até aprovação da reforma poderá se aposentar com salário integral.

Isso valeria para policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis do Distrito Federal, agentes penitenciários e socioeducativos.

Mas técnicos que trabalharam na elaboração do texto descartam essa leitura, pois isso deve gerar discussão judicial.

Diante do impasse sobre o setor de segurança, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que, apesar de Bolsonaro ser favorável a mudanças, não irá interferir.

“O presidente entende que, neste momento, a proposta é de responsabilidade dos deputados federais de fazerem ou não mudanças. O importante é que tenhamos uma medida adequada aos anseios da sociedade.”

Numa postura de independência ao presidente, o líder do PSL declarou que a reforma não é mais de Bolsonaro, e sim do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Questionado sobre o tamanho da base de apoio ao governo no Congresso, delegado Waldir reagiu: “O governo não tem base”. Ele nega qualquer movimento no partido para tentar desidratar a reforma.

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