Boa parte do chocolate que você compra começa com trabalho infantil

Empresas de chocolate prometem erradicar a exploração de crianças há 20 anos

Peter Whoriskey e Rachel Siegel
Costa do Marfim | The Washington Post

Cinco meninos empunham facões em uma plantação de cacau, e avançam lentamente contra a muralha de vegetação. Suas expressões são imperturbáveis, vagas, e eles falam raramente. O único som que se ouve no ar parado é o sibilar das lâminas cortando a vegetação alta, e um estalido metálico quando elas atingem algo mais sólido.

Cada um desses meninos cruzou a fronteira meses ou anos atrás, vindo de Burkina Faso, um país empobrecido da África Ocidental, deixando pais e parentes para trás em um ônibus para a Costa do Marfim, onde centenas de pequenas plantações de cacau foram criadas em meio à selva.

Essas plantações constituem a maior fonte mundial de cacau e servem como cenário a uma epidemia de trabalho infantil que as grandes companhias mundiais de chocolate prometeram erradicar quase 20 anos atrás.

Um repórter do The Washington Post pergunta a um dos meninos que parecem mais velhos qual é sua idade.

Abou Traore responde, em um murmúrio: "19". Sob as leis trabalhistas da Costa do Marfim, isso tornaria seu trabalho legal. Mas enquanto responde ele lança olhares nervosos ao agricultor que supervisiona seu trabalho, a alguns passos de distância. Quando o agricultor se distrai, Abou se agacha e escreve uma resposta diferente na areia cinzenta: "15".

Em seguida, para garantir que seja compreendido, ele sinaliza "15" com as mãos. Mais tarde, diz que trabalha nas plantações de cacau da Costa do Marfim desde os 10 anos. Os outros quatro meninos também são jovens --um diz ter 15 anos, dois têm 14 e o último tem 13 anos.

Abou diz que está com as costas doendo, e que tem fome.

"Vim para cá para ir à escola", ele conta. "Não vou à escola há cinco anos".

Os fabricantes mundiais de chocolate descumpriram prazos para eliminar a mão de obra infantil de suas cadeias de suprimento em 2005, 2008 e 2010. No ano que vem, um novo prazo se esgota e, de acordo com representantes da indústria, este tampouco será cumprido.

Cerca de dois terços da oferta mundial de cacau vem da África Ocidental, onde, de acordo com um relatório publicado pelo Departamento do Trabalho americano em 2015, mais de dois milhões de crianças estão envolvidas em trabalho perigoso nas regiões de cultivo de cacau.

Quando questionados, representantes de algumas das maiores e mais conhecidas marcas de chocolate —Hershey, Mars e Nestlé— não garantiram que seus produtos fossem fabricados sem envolvimento de mão de obra infantil.

"Não farei afirmações nesse sentido", disse um executivo de uma grande fabricante de chocolate.

Um motivo é que depois de quase 20 anos de promessas de erradicação do trabalho infantil, as companhias de chocolate ainda não conseguem identificar as plantações de onde seu cacau vem, e muito menos se trabalho infantil é usado em sua fabricação. 

A Mars, fabricante dos chocolates M&M e Milky Way, só identifica a origem de 24% do cacau que usa; a Hershey, fabricante das marcas Kisses e Reese's, conhece a origem de menos de metade do cacau; e a Nestlé é capaz de traçar a origem de 49% do cacau que utiliza.

Com o crescimento da economia mundial, os americanos se acostumaram a reportagens sobre exploração de trabalhadores e do meio ambiente em locais distantes. Mas em poucos outros setores, dizem especialistas, as provas de práticas reprováveis são tão claras, as promessas de reforma do setor tão ambiciosas, e a violação dessas promessas tão evidente.

As promessas do setor surgiram em 2001, quando, sob pressão do Congresso dos Estados Unidos, os líderes de algumas das maiores companhias de chocolate assinaram um compromisso de erradicar as "piores formas de trabalho infantil" entre seus fornecedores de cacau no oeste da África. Era um projeto que as empresas concordaram em completar em quatro anos.

De lá para cá, porém, o setor de chocolate moderou suas ambições. A promessa original era a de eliminar o trabalho infantil nas plantações de cacau do oeste da África, com prazo estipulado para 2005, mas o objetivo para o ano que vem dispõe apenas uma redução de 70% nessa prática.

Timothy McCoy, vice-presidente da Fundação Mundial do Cacau, uma organização setorial sediada em Washington, disse que quando o setor assinou o acordo de 2001, "a verdadeira magnitude da presença infantil na cadeia de suprimento do cacau, e as formas de combater o fenômeno, não eram bem compreendidas".

Dirigentes do setor enfatizaram que, de acordo com o compromisso assumido diante dos legisladores americanos, os governos africanos e organizações trabalhistas locais também assumiriam alguma responsabilidade por eliminar o trabalho infantil.

Hoje, disse McCoy, as empresas "realizaram grandes avanços", que incluem a construção de escolas, o apoio a cooperativas agrícolas e assessoria aos agricultores quanto à adoção de métodos melhores de produção.

Em declarações, algumas das maiores companhias mundiais de chocolate signatárias do acordo —entre as quais Hershey, Mars e Nestlé— disseram ter tomado medidas para reduzir sua dependência com relação à mão de obra infantil.

Outras empresas que não são signatárias do compromisso, como a Mondelez e Godiva, também tomaram providências semelhantes, mas não tinham como garantir que qualquer de seus produtos não envolvesse trabalho infantil.

No total, o setor, que tem vendas anuais estimadas em US$ 103 bilhões (R$ 388 bilhões), investiu mais de US$ 150 milhões (R$ 565,5 milhões), em 18 anos, para tratar do problema.

Mas quando as empresas fizeram sua promessa inicial de abandonar o trabalho infantil, tinham pouca ideia de como fazê-lo. Os esforços subsequentes foram prejudicados por indecisão e por recursos financeiros insuficientes, de acordo com críticos do setor.

O esforço mais proeminente —comprar cacau certificado como ético por organizações terceirizadas como a Fairtrade e a Rainforest Alliance— foi prejudicado pela falta de fiscalização rigorosa quanto às leis de trabalho infantil. Tipicamente, os inspetores das organizações terceirizadas visitam menos de 10% das plantações de cacau.

"As empresas sempre fizeram o mínimo suficiente para que, caso houvesse atenção da imprensa, elas pudessem afirmar que estavam fazendo alguma coisa", disse Antoine Fountain, diretor executivo da Voice Network, uma organização que une ativistas cujo objetivo é pôr fim ao trabalho infantil na indústria do cacau. "Eles sempre fizeram pouco e tarde demais. Continua a ser esse o caso".

"O trabalho infantil não foi eliminado porque ninguém foi forçado a fazê-lo", acrescentou Fountain. "Qual é a consequência... de não cumprir as metas? Quantas multas foram aplicadas? Quantas sentenças de prisão? Não houve qualquer consequência".

De acordo com o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, a maioria dos dois milhões de trabalhadores infantis do setor de cacau vive nas plantações de seus pais e faz o tipo de trabalho perigoso --carregar grandes pesos, aspergir pesticidas e empunhar facões-- que as autoridades internacionais consideram como "pior forma de trabalho infantil".

Um número menor de crianças, as que foram trazidas de países vizinhos por traficantes de pessoas, se vê em situações ainda mais perigosas.

Em visita às regiões de cultivo de cacau da Costa do Marfim, em março, a reportagem conversou com 12 crianças que disseram ter chegado ao país vindas de Burkina Faso e desacompanhadas dos pais para trabalhar nas plantações de cacau.

Embora as idades que as crianças revelaram fossem compatíveis com sua aparência, o jornal não teve como certificar suas datas de nascimento. Em boa parte de Burkina Faso, até 40% dos nascimentos não são registrados oficialmente, e muitas crianças estão desprovidas de documentos de identidade.

As plantações foram visitadas com facilidade porque é comum que não tenham cercas, mas as pessoas muitas vezes relutavam em falar sobre trabalho infantil, que sabem ser ilegal e é desencorajado pelas autoridades.

Perguntado sobre o número de crianças imigrantes que trabalham nas plantações de cacau marfinenses, o agricultor que supervisiona o trabalho de Abou e dos outros meninos apontou para a longa fila de ônibus que trazem pessoas de Burkina Faso para a região.

"Muitos ônibus chegam aqui", disse o agricultor, que pediu que seu nome não fosse revelado porque não deseja atrair a atenção das autoridades. "São eles que fazem o trabalho".

O agricultor disse que pagava ao “grande patrão" dos meninos pouco menos de US$ 9 (R$ 33,90) por criança por semana de trabalho; o patrão, por sua vez, paga cerca de metade desse valor aos meninos.

O agricultor disse que considera o tratamento dado aos meninos injusto, mas que os contrata porque precisa de ajuda. O preço baixo do cacau torna a vida de todos difícil, ele disse.

"Admito que é uma forma de escravidão", disse o agricultor. "Eles ainda são crianças, e têm direito a uma educação. Mas são trazidos para cá para trabalhar, e o dinheiro fica com o patrão".

O que faz da erradicação do trabalho infantil uma tarefa tão difícil é que as raízes da prática estão na pobreza, de acordo com a maioria dos relatos.

A plantação de cacau típica da Costa do Marfim é pequena --menos de quatro hectares-- e a renda domiciliar média do agricultor é de cerca de US$ 1.900 (R$ 7.163) ao ano, de acordo com pesquisas realizadas a pedido da Fairtrade, uma das organizações que certificam práticas de negócios éticas. A quantia fica bem abaixo do nível que o Banco Mundial define como pobreza, para uma família típica. Cerca de 60% da população rural do país não têm acesso a eletricidade e, de acordo com a Unesco, o índice de alfabetização na Costa do Marfim é de cerca de 44%.

Com salários assim baixos, os pais marfinenses muitas vezes não conseguem bancar os custos de educação de seus filhos —e em lugar disso os empregam para trabalhar nas fazendas.

Outros trabalhadores vêm do fluxo ininterrupto de crianças imigrantes que são levadas à Costa do Marfim por pessoas que não são seus pais. Pelo menos 16 mil crianças —e talvez muitas mais— são forçadas a trabalhar nas plantações de cacau da África Ocidental por pessoas que não são seus pais, de acordo com estimativas contidas em um levantamento conduzido em 2018 por um pesquisador da Universidade Tulane.

"Existem indicações de que isso acontece, e acontece em larga escala", disse Elke de Buhr, professora assistente e pesquisadora principal do estudo, realizado em colaboração com a Walk Free Foundation, que trabalha para pôr fim ao trabalho forçado, e bancado pela Stichting de Chocolonely Foundation.

As crianças imigrantes chegam em meio às densas ondas de imigrantes que ingressam na Costa do Marfim vindas do Mali e de Burkina Faso. A Costa do Marfim abriga 1,3 milhão de imigrantes de Burkina Faso e outros 360 mil do Mali, de acordo com as Nações Unidas. Costa do Marfim, Mali e Burkina Faso têm um tratado que estipula fronteiras abertas.

Ao chegar à região de plantio de cacau da Costa do Marfim, as crianças imigrantes são usadas para atender à demanda por mão de obra para trabalho braçal árduo e continuado, nas plantações de cacau. Há terras a desmatar, tipicamente com facões; aplicações de pesticidas; e mais trabalhos com facões para colher e abrir os frutos. Por fim, há também o trabalho de carregar sacas com 45 quilos de cacau ou mais. 

"A Costa do Marfim há muito é vista como uma terra de oportunidades, nessa área do mundo", disse McCoy, o porta-voz setorial. "Essa forma específica de tráfico de pessoas se relaciona a um fenômeno mais amplo que não é específico do cacau ou da Costa do Marfim, mas se relaciona a pessoas em busca de oportunidades, o que acontece em todo o mundo".

A atenção pública mais intensa e sustentada a essa questão surgiu 18 anos atrás quando reportagens na imprensa e relatórios do Departamento de Estado americano vincularam fabricantes de chocolate americanos à escravidão infantil na África Ocidental.

"Há uma responsabilidade moral... de não permitirmos que a escravidão infantil continue a existir no século 21", disse o deputado federal Eliot Engel, democrata de Nova York.

Engel apresentou um projeto de lei que teria criado um sistema federal de rotulação para indicar se crianças escravas haviam sido usadas no cultivo e colheita do cacau. O projeto destinou uma verba de US$ 250 mil para que a FDA, agência americana de fiscalização e regulamentação de alimentos e remédios, desenvolvesse os rótulos.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o setor de chocolate insistiu em que não havia necessidade de regulamentação governamental.

"Não precisamos de leis para lidar com o problema", disse Susan Smith, então porta-voz da Associação dos Fabricantes de Chocolates, a um jornalista. "Já estamos agindo".

Engel e o então senador Tom Harkin, democrata do Iowa, optaram por negociar um acordo com os fabricantes de chocolates.

Agora conhecido como Protocolo Harkin-Engel, o acordo manteve as autoridades regulatórias federais distantes do policiamento dos fornecedores de componentes para o setor de chocolate.

Mas o acordo representava um compromisso, por parte dos fabricantes de chocolate, de erradicar o trabalho infantil de suas cadeias de suprimento, e de que desenvolveriam e implementariam "padrões de certificação pública" para indicar que produtos de cacau haviam sido fabricados "sem o uso de qualquer das formas mais graves de trabalho infantil".

Os dirigentes da Hershey, Mars, Nestlé EUA e cinco outros fabricantes de chocolates assinaram o acordo. As companhias signatárias ficaram com a "responsabilidade primária" por erradicar o trabalho infantil, disseram os legisladores, mas o governo marfinense, organizações de trabalhadores e organizações de defesa do consumidor também prometeram apoio.

O protocolo estabelecia um prazo: julho de 2005.

Como a indústria do chocolate enfrentava dificuldades para desenvolver um sistema de monitoração de mão de obra infantil, passou a recorrer a terceiros para enfrentar o problema.

Três organizações sem fins lucrativos —Fairtrade, Utz e Rainforest Alliance— oferecem rótulos para produtos fabricados de acordo com os padrões éticos que elas promovem, entre os quais a proibição ao uso de mão de obra infantil.

Ao longo dos últimos 10 anos, os fabricantes de chocolate assumiram o  compromisso de comprar cada vez mais cacau de produtores certificados por uma dessas três organizações. A Mars reporta que compra cerca de metade de seu cacau de fontes credenciadas; a Hershey estima que seu percentual chegue aos 80%. Em troca de respeitar os padrões éticos das organizações de certificação, os agricultores recebem até 10% a mais por seu cacau.

Mas algumas empresas reconhecem que essa certificação é inadequada para superar o desafio do trabalho infantil. As inspeções em plantações são tão esporádicas, e tão fáceis de evitar, que até mesmo algumas empresas de chocolate que usam os rótulos admitem que isso não erradica o trabalho infantil.

"Em resumo, quando os auditores [de certificação] vieram, as crianças foram removidas das plantações, e os agricultores entrevistados negaram que houvesse trabalho infantil em suas plantações", reportou a Nestlé em 2017.

"A certificação não basta", disse John Ament, vice-presidente mundial de cacau da Mars, à agência de notícias Reuters, em setembro.

Ou, como afirmou uma organização setorial que representa a Hershey e a Mars em carta a pesquisadores, em 2011, "dada a ausência de monitoração no nível da plantação, nenhum dos três principais 'certificadores de produtos' se declara apto a oferecer garantia quanto a práticas trabalhistas".

Certo dia de março, Amadou Sawadogo, 18, estava desmatando terras para uma plantação de cacau perto da aldeia de Blolequin, na fronteira entre a Costa do Marfim e a Libéria.

Ele disse que vivia em Burkina Faso mas, aos 16 anos, veio para a Costa do Marfim, depois que "meu pai me pediu... para procurar dinheiro aqui".

Como outros trabalhadores da área, ele disse que era comum que as crianças de Burkina Faso fossem levadas por contrabandistas de pessoas para trabalhar na Costa do Marfim, e que os arranjos financeiros eram bem conhecidos. Há cerca de 30 jovens de Burkina Faso trabalhando na região de Blolequin, ele afirma. Os pagamentos dos contrabandistas de pessoas aos pais dependem da idade das crianças. Uma criança de 15 anos representa pagamento de US$ 250 para seus pais. Quando chegam às plantações marfinenses, os meninos ganham algum dinheiro, em geral menos de US$ 1 por dia, segundo Sawadogo.

Nada disso é legal, sob as leis marfinenses.

A Costa do Marfim também é signatária do Protocolo Harkin-Engel, e em 2010 e 2016 aprovou leis que definem o que constitui trabalho infantil, e as penas por seu uso. O comitê do governo da Costa do Marfim que lida com questões de trabalho infantil disse ter tomado outras medidas preventivas: constrói escolas em áreas rurais e reprime pessoas envolvidas no tráfico de crianças.

O trabalho infantil e o contrabando de crianças floresceram, mesmo assim, por conta da incapacidade marfinense de fazer cumprir as leis. Representantes do Departamento de Estado americano apontaram em 2018 que a principal unidade de combate ao contrabando de pessoas da polícia marfinense opera na capital, Abidjan, a diversas horas de distância da região cacaueira, e seu orçamento é de apenas US$ 5 mil ao ano.

Nas palavras do Departamento de Estado, a quantia é "severamente inadequada".

Em declaração ao The Washington Post, o comitê de combate ao trabalho infantil e contrabando de crianças da Costa do Marfim disse que US$ 5 mil (R$ 18,6 mil) ao ano não era suficiente e que "o governo marfinense precisa investir mais nessa área". O país também teve de lidar com a erupção de guerras civis intermitentes, em 2002 e 2011.

Para complicar ainda mais as coisas, alguns dos jovens trabalhadores imigrantes, as vítimas legais do trabalho infantil, dizem que gostariam de ficar. Embora tenha chegado há apenas dois anos, Sawadogo se diz disposto a permanecer na Costa do Marfim, e que começou a desmatar terras para uma plantação de cacau sua. Em seu terreno, Sawadogo construiu um pequeno abrigo, de galhos de árvore, com capacidade para uma pessoa. Ele tem duas vasilhas de metal amassadas e usou o óleo que tinha guardado para fritar as bananas que colheu para o almoço.

"Ainda não ganhei muito dinheiro", ele disse. "Mas aqui eu consegui ganhar alguma coisa".

Depois de descumprir o prazo de 2010, o setor estabeleceu uma meta menos ambiciosa —reduzir o trabalho infantil em 70%, até 2020. Mas é improvável que esse objetivo seja atingido, indicou a indústria, e continua a não existir um plano para rotular os chocolates.

Parte da dificuldade, de acordo com alguns consultores do setor, é que as empresas não fizeram o bastante para determinar a profundidade do problema.

O setor de cacau "não buscou muitas provas sobre a escravidão infantil", de acordo com um relatório preparado pela Embode, uma organização de defesa dos direitos humanos, para a Mondelez, uma empresa americana que controla diversas marcas de chocolate, como Cadbury e Toblerone. "No geral, houve falta de atenção" ao problema, o relatório aponta.

Na última pesquisa importante a medir o progresso com relação às metas do Protocolo Harkin-Engel, um relatório do Departamento do Trabalho americano publicado em 2015, constatou, com base em entrevistas com cerca de 12 mil pessoas, que o número de crianças trabalhando na África Ocidental um ano antes havia subido a 2,1 milhões, ante 1,8 milhão na pesquisa de 2009.

McCoy, da Fundação Mundial do Cacau, disse que os resultados eram "decepcionantes, de muitas maneiras", especialmente se considerarmos os anos de trabalho investidos nessa questão. Ele aponta para alguns sinais positivos - a porcentagem das crianças que trabalham no setor de cacau da Costa do Marfim e frequentam a escola subiu a 71%, ante 59%.

E apontou que as empresas têm outro programa para combater o trabalho infantil, que cobre mais de 200 mil plantações na África Ocidental.

O novo sistema envolve contratar um agricultor local para fiscalizar o uso de mão de obra infantil em outras plantações. Se crianças forem encontradas trabalhando, o agricultor é encorajado a mandá-las para a escola, e outras formas de assistência lhe são oferecidas. A vantagem, dizem ativistas, é que a fiscalização é realizada por alguém que se parece mais com um assistente social do que com um policial.

Nos programas piloto, o novo sistema de fiscalização reduziu o trabalho infantil em 30%, em três anos, mas ainda não está claro se as empresas estariam dispostas a expandir o programa a todo o seu suprimento de cacau. O custo pode atingir os US$ 70 por agricultor.

"Se o trabalho infantil é prioridade, isso se torna sustentável, comercialmente", disse Nick Weatherill, diretor executivo da Iniciativa Internacional do Cacau, que está desenvolvendo o sistema.

Enquanto isso, alguns especialistas apontam que um sistema mais direto de lidar com o trabalho infantil raramente é mencionado: pagar mais aos agricultores pelo cacau. Mais dinheiro daria aos agricultores margem suficiente para pagar as despesas escolares das crianças; aliviar a pobreza reduziria seu desespero.

Sob o programa Fairtrade, os plantadores de cacau recebem pagamento adicional de 10% ou mais, mas isso não basta para tirar da pobreza um agricultor marfinense típico.

Uma pequena empresa holandesa, a Tony's Chocolonely, paga adicional ainda maior, da ordem de 40%, a fim de criar uma renda compatível com o custo de vida. Por uma tonelada de cacau, que normalmente seria vendida por US$ 1,3 mil, a empresa paga US$ 520 adicionais.

Perguntado se era provável que outras empresas seguissem seu exemplo, Paul Schoenmakers, executivo da Tony's Chocolonely, apontou que muitas das grandes marcas de chocolate temem dar vantagem de preço aos rivais caso paguem mais. Schoenmakers diz que o preço adicional que a Tony's Chocolonely paga pelo cacau aumenta em menos de 10% o preço de uma barra de chocolate.

"Não há manual de economia ou gestão que ache que pagar mais é uma boa ideia", ele disse.

McCoy, o porta-voz do setor, disse que considera o esforço da Tony's Chocolonely como um experimento.

"A Tony's adquire sete mil toneladas de cacau, uma quantia minúscula... Será que a abordagem deles pode ser adotada em escala maior?", McCoy diz. "Creio que seja uma questão em aberto".

Mas para Schoenmakers, a questão é simples: "Ninguém precisa de chocolate", ele disse. "É sempre um presente, para a pessoa ou para outros. Acreditamos que seja uma completa loucura que tanta gente sofra por um presente de que ninguém realmente precisa".

Tradução de Paulo Migliacci

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