Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro diz que liberação de FGTS passa por ajuste, mas deve ser anunciada rapidamente

Expectativa é de que até 35% do valor depositado pelo empregador poderá ser retirado das contas ativas

Gustavo Uribe
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve anunciar nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras para a liberação do dinheiro das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Na saída do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentar simpatizantes, ele disse, no entanto, que o modelo ainda não foi definido e que ainda faltam ajustes, que devem ser feitos ao longo do dia.

"Se deve ser anunciado hoje é porque não foi batido o martelo. Se for batido o martelo, faltam alguns ajustes. Não quero aqui antecipar a equipe econômica", disse.

Segundo fontes da equipe econômica, há basicamente duas propostas elaboradas pela pasta e a decisão ficará com o presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas libera saques tanto para contas ativas como para inativas, sempre no aniversário da pessoa. A flexibilização será escalonada de acordo com o montante guardado. Quem tem menos vai poder sacar um percentual maior.

Nesse caso, a proposta do governo é que o trabalhador possa sacar um percentual do FGTS todo ano. Ao mesmo tempo, a equipe econômica tenta evitar situações em que empregados chegam a acordos com patrões para serem demitidos e receberem os recursos. 

A segunda proposta, mais simples, é flexibilizar os saques apenas para as contas inativas, e apenas uma vez (a exemplo do que ocorreu no governo Temer).

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, até 35% do valor depositado pelo empregador atual poderá ser retirado das contas. O percentual dependerá da renda do trabalhador. 

Atualmente, o dinheiro das contas ativas tem uso limitado, sendo o principal destino o financiamento da casa própria. A expectativa era de que a medida liberasse R$ 42 bilhões para os trabalhadores. O cálculo foi refeito pelo ministério da Economia e atualizado para R$ 30 bilhões. 

Além disso, devem ser liberados outros R$ 21 bilhões dos recursos do Pis/Pasep. Segundo Guedes, os recursos do FGTS vão poder ser sacados no mês de aniversário dos que tiverem o benefício disponível. 

A expectativa mais recente do governo e do mercado financeiro é que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça 0,81%, desempenho ainda menor que os cerca de 1% registrados em 2018 e em 2017.

O dinheiro do FGTS para tentar estimular o consumo foi usado durante o governo de Michel Temer (MDB).  À época, trabalhadores puderam sacar recursos das contas inativas do FGTS, aquelas de empregos anteriores, dos quais pediu demissão e ficou com o dinheiro retido.

O plano de liberar recursos das contas ativas do FGTS vem sendo discutido há meses pelo atual governo, que busca medidas de estímulo à economia do país.

Guedes vinha dizendo, porém, que só faria anúncios de novas medidas econômicas após a aprovação da reforma da Previdência. Do contrário, estímulos serviriam apenas para "voos de galinha" da economia. 

As novas regras para aposentadoria passaram em primeiro turno na Câmara na semana passada. Antes de entrarem em vigor, precisam de mais uma rodada de aprovação dos deputados e do aval do Senado.

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