Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro diz que pode avaliar redução de multa do FGTS

Em restaurante, ele ponderou, no entanto, que uma diminuição do valor pode ser considerada no futuro, não neste momento

Gustavo Uribe
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (21) que pode avaliar a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.

Na chegada a um restaurante de galetos, onde almoçou com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele ressaltou que uma diminuição do valor pode ser considerada no futuro, não neste momento.

Jair Bolsonaro fotografado em evento. Usa terno, está sentado, leva o dedo indicador à boca em sinal de concentração.
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia em comemoração ao Dia do Futebol, no Ministério da Cidadania - Pedro Ladeira/Folhapress

Na sexta-feira (19), o presidente havia criticado a criação da multa, ressaltado que, ao longo do tempo, ela acabou desestimulando as contratações no país. Mais tarde, após o comentário, o Palácio do Planalto divulgou nota oficial ressaltando que não existe qualquer estudo para extinguir a multa.

Para mudar o percentual da multa, o governo federal precisaria aprovar uma lei complementar que regulamente o tema com o voto da maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado.

"O valor não está Constituição Federal. O FGTS está no artigo sétimo. Eu acho que o valor é uma lei. Vamos pensar lá na frente", disse.

Bolsonaro ressaltou que, antes fazer uma alteração, é necessário "ganhar a guerra da informação" e explicar à sociedade brasileira que mudanças devem ser feitas para retomar o nível de emprego.

"Eu não quero manchete amanhã: O presidente está estudando reduzir o valor da multa. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego. Todos os direitos e desemprego", afirmou.

O presidente disse ainda que está mantida a expectativa de anunciar na quarta-feira (24) um pacote que flexibiliza os saques do FGTS. A equipe econômica estuda um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão.

De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador faria uma escolha. 

Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje).

Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido.

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