Descrição de chapéu Previdência

Comissão rejeita gatilho para aumentar idade mínima de aposentadoria

Destaque que autoriza ajuste da idade com aumento da expectativa de sobrevida da população foi derrubado

Brasília

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência rejeitou nesta quinta-feira (4) a possibilidade de criação de um gatilho para aumentar a idade mínima de aposentadoria em caso de elevação da expectativa de sobrevida da população.

A proposta original, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, previa que, a cada quatro anos, a idade mínima de aposentadoria seria elevada em 75% sobre o aumento apurado na expectativa de sobrevida do brasileiro aos 65 anos.

Ou seja, para cada quatro meses de aumento na expectativa, três meses seriam adicionados à idade mínima proposta pelo governo, de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem).

Entretanto, o relatório apresentado deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) eliminou o gatilho da reforma, deixando as idades mínimas fixas, podendo apenas ser alteradas com a aprovação de nova emenda à Constituição.

Na análise da comissão nesta quinta, o partido Novo propôs um destaque para autorizar que o gatilho seja definido por lei complementar, instrumento que exige menos votos no Congresso. A proposta foi derrotada no colegiado por 41 votos a 5.

Bernardo Caram, Thais Arbex e Thiago Resende

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