De FHC a Temer, saiba quais foram e como tramitaram as propostas de reforma da Previdência no país.

Fernando Henrique Cardoso  - PSDB (1995-2002) 

 Contexto 

• Tucano apresentou sua PEC (proposta de emenda à Constituição) em 1995, mas ela teve tramitação arrastada e foi sendo esvaziada.
• Em 1998 o país deixou de implementar a idade mínima por 1 voto. Foram 307 votos.

Placares  

• Texto-base da PEC foi rejeitado na primeira votação, em março de 1996

A favor 294 (era preciso ao menos 308 votos)
Contra 190
Abstenção 8

• Novo texto governista, com mais concessões, foi a voto em primeiro turno no mesmo mês

A favor 351
Contra 139
Abstenção 2

• O texto foi ao Senado e, alterado, voltou para a Câmara, tendo nova votação do texto-base em primeiro turno em fevereiro de 1998

A favor 346
Contra 151
Abstenção 3

 

LULA - PT (2003-2010)

Contexto 

• Apresentada em 2003, tinha como alvo o funcionalismo público e foi o estopim para a dissidência do PT que resultou na criação do PSOL

Placar

• Votação do texto-base em primeiro turno ocorreu em 5 de agosto de 2003

A favor 358
Contra 126
Abstenção 9

 

DILMA ROUSSEFF - PT (2011-2016)

 Contexto 

• Em 2012 a petista regulamentou, por lei aprovada pelo Congresso, o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União, o que aplicava o limite de aposentadoria do INSS aos novos servidores

MICHEL TEMER - MDB (2016-2018)

 Contexto 

• O emedebista tentou aprovar uma medida bem mais robusta que as anteriores, uma PEC com previsão de economia de R$ 800 bilhões em dez anos. O escândalo da JBS, porém, minou as já complicadas articulações palacianas, e a medida foi engavetada

Placar

• não houve votação no plenário