O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo apresentará em agosto ao Congresso um projeto para viabilizar a venda da Eletrobras.
Segundo ele, o modelo que será usado para a privatização está pronto e será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos próximos dias.
As negociações para a privatização da estatal vêm do governo de Michel Temer, mas a gestão Bolsonaro decidiu rever os termos da venda.
Albuquerque não detalhou o modelo escolhido, mas disse que seguirá processo de capitalização, no qual são emitidas ações ao mercado até que a União perca o controle da companhia.
Por haver necessidade de aprovação pelo Congresso, o ministro não estimou um prazo para que a venda seja efetivada.
“Estaremos prontos para, no início de agosto, quando terminar o recesso do Congresso, iniciarmos essa tramitação. Vamos trabalhar para que isso ocorra até o fim do ano, mas não tenho como assegurar porque isso excede a nossa competência”, disse.
Segundo ele, o governo avalia se pode aproveitar algum projeto que já está em tramitação no Legislativo ou se apresenta uma nova proposta.
Em maio, o Ministério da Economia excluiu da previsão de receitas para 2019 R$ 12,2 bilhões estimadas com a privatização da estatal. A decisão foi tomada porque não havia garantias de que a operação seria concluída este ano.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, as estimativas para a operação podem ser alteradas. “Se são R$ 12 bilhões, se são R$ 16 bilhões, vai depender do modelo e da expectativa de mercado. Fica muito difícil mensurar. Nossa expectativa é que seja muito positiva”, disse.
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