O governo cortou pela metade a previsão oficial de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2019, de 1,6% para 0,81%. A medida reduz a projeção de arrecadação, dificulta o cumprimento da meta fiscal do ano e pode forçar a equipe econômica a fazer novo bloqueio no Orçamento.
Essa é a terceira reavaliação para baixo feita pelo governo para calcular a execução das contas federais. O orçamento de 2019 foi elaborado no meio de 2018 e trazia, inicialmente, uma previsão de crescimento de 2,5%.
Em março, o Executivo cortou a projeção para 2,2%. Depois, fez novo corte em maio, para 1,6%. O novo corte foi antecipado pela Folha.
Normalmente, as projeções do governo para o PIB são tornadas públicas a cada dois meses nos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e despesas.
Agora, o governo mudou a forma de divulgação e apresentou os parâmetros semanas antes da apresentação do relatório para deixar o número mais próximo do que é calculado por analistas de mercado.
De acordo com o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (8), a expectativa do mercado é de um crescimento do PIB de 0,82% neste ano.
A reavaliação feita pelo governo aponta para a necessidade de um novo contingenciamento de recursos neste ano. A decisão final será divulgada no dia 22 deste mês, quando o relatório bimestral será divulgado.
Em março, o governo teve de anunciar um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões na verba dos ministérios.
Após uma onda de protestos contra cortes em universidades, a equipe econômica anunciou um desbloqueio de R$ 2,1 bilhões na Educação.
Na reavaliação apresentada nesta sexta-feira, o governo também cortou a previsão de crescimento da economia em 2020, de 2,6% para 2,2%.
Também foi revista a projeção de inflação para este ano. Em 2019, o governo espera uma alta de 3,8%, e não mais de 4,1%.
No cenário de aperto das contas públicas, o secretário da Política Econômica do ministério da Economia, Adolfo Sachsida afirmou que o governo estuda medidas para dar eficiência aos gastos públicos.
Uma delas, segundo o secretário, é a criação de gatilhos para correção de rumos antes que o governo descumpra a chamada "regra de ouro" --norma que proíbe a tomada de empréstimos para quitar despesas do dia a dia.
Hoje, não há essa correção prévia e, para não descumprir a regra, o governo é obrigado a pedir autorização do Congresso para gastar mais do que o limite permitido.
O secretário negou que o governo esteja avaliando retirar os investimentos públicos das contas de regras fiscais. Isso porque já passou pelo radar da equipe econômica retirar essa rubrica da regra do teto de gastos, que impede o crescimento das despesas do governo acima da inflação.
"Não existe absolutamente nada referente a retirar investimento de gasto do governo. Investimento faz parte das despesas do governo e está dentro da conta, está no teto, está no resultado primário, está na regra de ouro", disse.
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