Descrição de chapéu Financial Times

Grupo alemão de música eletrônica vence batalha judicial de 20 anos contra uso de sample

Decisão de tribunal europeu pode impactar indústria da música

Nic Fildes
Financial Times

O mais alto tribunal da União Europeia decidiu que músicos não podem usar "samples" (trechos de música) dos trabalhos de outros artistas sem permissão, em um veredicto histórico para um processo aberto pelos pioneiros alemães da música eletrônica Kraftwerk que estava em curso há 20 anos.

A decisão do Tribunal Europeu de Justiça, que prepara o terreno para que detentores de direitos autorais contestem o uso não autorizado de suas gravações, tem o potencial de exercer grande impacto sobre artistas que dependem de "samples" para gerar novas obras.

O Kraftwerk abriu o processo contra os produtores de hip-hop Moses Pelham e Martin Haas em 1999, por "Nur Mir", uma canção de Sabrina Setlur que gira em torno de um trecho de dois segundos de "Metall auf Metall".

O tribunal decidiu na segunda-feira (29) que a reprodução do "sample" sonoro da gravação existente precisa ser autorizada pelo produtor original, que no caso de "Metall auf Metall" eram os cofundadores do Kraftwerk, Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben.

O grupo alemão Kraftwerk durante apresentação no Tate Modern, em Londres, Inglaterra, em 2013 - Luke MacGregor - 6.fev.2013/Reuters

O tribunal decidiu também que o uso de um "sample" modificado mas indistinguível do original era autorizado sob as regras de "liberdade da arte".

Hermann Lindhorst, advogado de Hütter, disse estar "muito confiante" em que a decisão sustentava um julgamento anterior de que "Nur Mir" era "reconhecivelmente" trabalho do Kraftwerk.

Florian Drücke, presidente do sindicato BVMI de músicos alemães, disse que a decisão era claramente favorável ao detentor do direito autoral, mas também definia que a liberdade artística poderia se sobrepor a esses direitos.

"Depois de 20 anos, o tribunal esclareceu, no caso 'Metall auf Metall', que o produtor de um fonograma tem o direito de 'proibir ou permitir a reprodução do fonograma' e que sob certas condições pode se defender contra o uso por terceiros mesmo que a sequência sonora em si seja muito curta", ele disse.

O impacto de estabelecer um precedente sobre o uso das amostras poderia, porém, ter efeito forte sobre gêneros musicais que dependem de "samples" para criar obras novas.

Raffaella De Santis, associada sênior no escritório de advocacia Harbottle & Lewis, disse que a decisão do tribunal poderia fazer com que produtores que foram levianos quanto ao uso de "samples" prestem mais atenção.

"O efeito sobre a expressão artística pode ser paralisante... onde poderemos ver uma diferença no processo criativo em si, na produção e distribuição de música, especialmente em gêneros fortemente dependente de 'samples' como o hip-hop", ela disse.

O Kraftwerk é uma das bandas mais usadas como fonte de "samples" no planeta, com 739 "samples", 176 "covers" e 30 remixes listados no banco de dados WhoSampled. Lindhorst disse que embora alguns desses "samples" tenham sido autorizados pela banda, muitos não foram.

Pelham e Haas não foram localizados de imediato para comentar.

Financial Times, tradução de Paulo Migliacci

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.