Descrição de chapéu Previdência

Maia admite votar só em agosto segundo turno da Previdência na Câmara

Declaração ocorreu em meio ao atraso nas votações de destaques

Brasília

Depois de dias assegurando que a votação em dois turnos da reforma da Previdência pelos deputados estaria concluída até este fim de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta sexta (12) que o segundo turno deve ser votado só em agosto, após o recesso parlamentar.

As declarações ocorreram em meio ao atraso nas votações de destaques (alterações ao texto-base) —estratégia da oposição para adiar o fim do processo na Câmara. Até agora, foram analisados 11 destaques. Cinco foram prejudicados por aprovação anterior de texto alternativo, e três foram rejeitados.

Maia, que reabriu a sessão de votação dos destaques às 11h26 a um plenário de apenas 192 deputados, projetou que os destaques terminarão de ser apreciados nesta sexta. Depois disso, voltam para a comissão especial, que avalizará o texto aprovado no primeiro turno. Com isso, o projeto segue para apreciação em segundo turno.

“O importante é terminar o primeiro turno com a vitória que nós estamos mantendo”, disse Maia, que estimou que, até agora, a perda de potência fiscal do projeto com as concessões a policiais, tempo de contribuição para homens e pensão por morte não passa de R$ 25 bilhões.

“O que a gente não pode é perder essa economia. Os últimos destaques do PT, se não forem derrotados, nos tiram R$ 100 bilhões. Então a gente precisa ter um quórum alto hoje para garantir essas votações. Não podemos perder nenhum deputado, nenhum voto”, afirmou.

Deputados no plenário admitem que, sem quórum, até o primeiro turno está ameaçado –justamente por causa dos destaques do PT. 

As mudanças que mais preocupam os auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) podem ter impacto de cerca de R$ 500 bilhões na economia prevista pela reforma. 

Uma das alterações propostas é a supressão do novo critério para cálculo de benefícios, mantendo a média de 80% dos maiores salários. Segundo cálculos de técnicos legislativos, se aprovada, a medida teria impacto de R$ 186,9 bilhões em dez anos.

“Perder R$ 200 bilhões por causa de 15 dias...”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria.

Segundo Maia, além da votação das emendas e demais destaques, será preciso quebrar o interstício –ou seja, derrubar a exigência mínima de sessões entre os primeiro e segundo turnos. “Isso vai terminar no final do dia, início da noite. A partir daí, durante o dia, a gente vai vendo qual o melhor ambiente”, disse.

“Se a gente tem quórum amanhã de 500 deputados, ou de 379 deputados [em referência ao número que aprovou o texto-base, na quarta], ou se esse quórum se mantém para a próxima semana, ou se mantém-se para agosto.”

Para ele, não se pode correr o risco de ir para o segundo turno e perder a votação. “Dez dias, 15 dias...claro que não é o que nós queremos, não é pelo que nós trabalhamos, mas acho que, nessa hora, nossa paciência, nossa capacidade de diálogo precisa prevalecer em relação a querer empurrar com muita rapidez o processo.”

Ao longo do dia, os partidos serão consultados para que se possa mapear a projeção que quórum no sábado, na próxima semana e em agosto. Ele lembrou da eleição no Parlasul, Parlamento do Mercosul, que ocorre no início da semana que vem. Com isso, alguns deputados não estarão em Brasília, comprometendo o quórum.

"A minha projeção é que a comissão especial com certeza a gente consegue ir [nesta sexta], é o meu sentimento. Mas vamos trabalhar." 
 

Danielle Brant, Thiago Resende , Ranier Bragon e Thais Arbex

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