Depois de dias assegurando que a votação em dois turnos da reforma da Previdência pelos deputados estaria concluída até este fim de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta sexta (12) que o segundo turno deve ser votado só em agosto, após o recesso parlamentar.
As declarações ocorreram em meio ao atraso nas votações de destaques (alterações ao texto-base) —estratégia da oposição para adiar o fim do processo na Câmara. Até agora, foram analisados 11 destaques. Cinco foram prejudicados por aprovação anterior de texto alternativo, e três foram rejeitados.
Maia, que reabriu a sessão de votação dos destaques às 11h26 a um plenário de apenas 192 deputados, projetou que os destaques terminarão de ser apreciados nesta sexta. Depois disso, voltam para a comissão especial, que avalizará o texto aprovado no primeiro turno. Com isso, o projeto segue para apreciação em segundo turno.
“O importante é terminar o primeiro turno com a vitória que nós estamos mantendo”, disse Maia, que estimou que, até agora, a perda de potência fiscal do projeto com as concessões a policiais, tempo de contribuição para homens e pensão por morte não passa de R$ 25 bilhões.
“O que a gente não pode é perder essa economia. Os últimos destaques do PT, se não forem derrotados, nos tiram R$ 100 bilhões. Então a gente precisa ter um quórum alto hoje para garantir essas votações. Não podemos perder nenhum deputado, nenhum voto”, afirmou.
Deputados no plenário admitem que, sem quórum, até o primeiro turno está ameaçado –justamente por causa dos destaques do PT.
As mudanças que mais preocupam os auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) podem ter impacto de cerca de R$ 500 bilhões na economia prevista pela reforma.
Uma das alterações propostas é a supressão do novo critério para cálculo de benefícios, mantendo a média de 80% dos maiores salários. Segundo cálculos de técnicos legislativos, se aprovada, a medida teria impacto de R$ 186,9 bilhões em dez anos.
“Perder R$ 200 bilhões por causa de 15 dias...”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria.
Segundo Maia, além da votação das emendas e demais destaques, será preciso quebrar o interstício –ou seja, derrubar a exigência mínima de sessões entre os primeiro e segundo turnos. “Isso vai terminar no final do dia, início da noite. A partir daí, durante o dia, a gente vai vendo qual o melhor ambiente”, disse.
“Se a gente tem quórum amanhã de 500 deputados, ou de 379 deputados [em referência ao número que aprovou o texto-base, na quarta], ou se esse quórum se mantém para a próxima semana, ou se mantém-se para agosto.”
Para ele, não se pode correr o risco de ir para o segundo turno e perder a votação. “Dez dias, 15 dias...claro que não é o que nós queremos, não é pelo que nós trabalhamos, mas acho que, nessa hora, nossa paciência, nossa capacidade de diálogo precisa prevalecer em relação a querer empurrar com muita rapidez o processo.”
Ao longo do dia, os partidos serão consultados para que se possa mapear a projeção que quórum no sábado, na próxima semana e em agosto. Ele lembrou da eleição no Parlasul, Parlamento do Mercosul, que ocorre no início da semana que vem. Com isso, alguns deputados não estarão em Brasília, comprometendo o quórum.
"A minha projeção é que a comissão especial com certeza a gente consegue ir [nesta sexta], é o meu sentimento. Mas vamos trabalhar."
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