O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que, mesmo com a aprovação de destaques que possam aliviar algumas categorias, como professores, é possível manobrar para manter a economia prevista no texto-base respaldado na noite de quarta (entenda aqui o que muda no que foi aprovado). Para ele, a votação do projeto nos dois turnos da Casa termina até esta sexta-feira (12).
Maia falou ao chegar à Câmara, no início da tarde desta quinta, e disse que a votação em primeiro turno deve ser encerrada nesta noite, enquanto o segundo turno seria concluído na sexta. As discussões estavam previstas para recomeçar às 15h30 desta quinta, mas só por volta das 17h30 foram iniciadas.
“Eu sou otimista, acho que a gente vai votar essa semana tudo. O resultado de ontem [quarta] é uma demonstração de uma grande maioria, 74% da Casa a favor da reforma. Acho que é importante encerrar esse assunto”, defendeu.
Ele vê quórum para que os destaques sejam votados. “Hoje tem 500 deputados na casa. Vamos trabalhar para segundo turno até sexta à noite.”
O texto foi aprovado por 379 votos contra 131. A votação dos destaques, alterações no texto principal, estava prevista para começar nesta manhã, mas acabou adiada por negociação entre líderes partidários e Maia envolvendo as mudanças e também pela exigência dos partidos do centrão de ter garantias de que o Planalto vai executar as emendas parlamentares prometidas.
Segundo ele, não há risco de desidratações à economia projetada pelo texto principal da reforma –em torno de R$ 1 trilhão em dez anos. “Para mim, todos aqueles que votaram a favor da reforma tendem a defender basicamente o texto que foi aprovado”, disse. “Não acredito que os partidos que defenderam e votaram o texto principal tendem a desidratar a matéria de forma a prejudicar o que foi aprovado.”
Ainda assim, mesmo que alguns destaques passem, Maia acredita ser possível recuperar a economia em outros pontos, mantendo a previsão de poupança do texto principal. “Professor é um tema sempre muito difícil. Ele não tem esse impacto tão grande como está colocado. Da forma como está construído o acordo, tem uma emenda aglutinativa que a gente recupera quase toda perda da possível vitória desse destaque, se ela ocorrer”
O presidente da Câmara também explicou por que decidiu encerrar mais cedo a votação dos destaques, na noite de quarta. Segundo ele, os próprios deputados estavam tendo dificuldade em compreender o que estava sendo apreciado.
“O primeiro destaque atingia frontalmente os municípios e os destaques, e tinha deputado ligado a prefeitos querendo votar a favor do destaque. Então aquela incompreensão poderia gerar algumas perdas por falta de análise mais profunda do texto”, disse.
Parlamentares também deixaram a Casa após a votação do texto principal, o que poderia levar à desidratação do projeto.
Maia também respondeu a um comentário feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que ele seria o general do governo na Câmara. “Os generais estão apoiando muito do entorno do presidente também, não sei se é bom momento para ser general não”, disse.
Se a Previdência passar nos dois turnos na Câmara, Maia vê espaço para que a Casa comece a tocar outros temas na próxima semana. “Se não for LDO [lei de diretrizes orçamentárias], vamos ver o que a gente consegue votar”, disse. Vale lembrar que o recesso parlamentar começa no próximo dia 18 e se estender até o fim do mês.
Mais tarde, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena no programa Brasil Urgente da Band, Maia reforçou a intenção de concluir a votação ainda nesta semana.
"É o meu esforço e o meu desejo. Estou em cima disso", afirmou.
O presidente da Câmara disse que esteve hoje com líderes de partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro para estabelecer um procedimento à votação de destaques e ao segundo turno. "A reunião foi tentando construir um acordo para que a gente consiga entrar na madrugada analisando os destaques."
No entanto, Maia afirma que o prazo para segundo turno de votação para a reforma irá depender do encaminhamento dado na sessão que foi retomada na tarde desta quinta-feira na Câmara. "Será uma grande vitória para o parlamento terminar os dois turnos ainda essa semana, mas ainda não está resolvido", disse.
Para ele, após a votação dos destaques, o segundo turno será mais breve.
Próximos passos
- Texto segue para discussão sobre cerca de 20 possíveis alterações
- Análise em segundo turno na Câmara
Nesta etapa, novas emendas ou destaques podem ser apresentados, mas só podem ser retirados trechos, e não acrescentados. - Se aprovada em segundo turno, a proposta vai para o Senado
No Senado
- Assim como na Câmara, a proposta precisa ser avaliada por uma CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
- Uma vez aprovado na CCJ, o texto segue para o plenário do Senado (não há uma comissão especial nesta Casa)
- A proposta precisa receber aval de 49 dos 81 senadores
- Caso haja alguma modificação no Senado, o texto volta para Câmara e por lá precisa ser votado novamente em dois turnos. Isso porque a alteração do texto em uma Casa exige nova apreciação da outra. É comum que, para evitar o vaivém, uma promulgação fatiada seja admitida
- Se o texto for aprovado nas duas Casas, as Mesas da Câmara e do Senado promulgam a emenda constitucional em sessão do Congresso (não segue para sanção ou veto presidencial)
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