Descrição de chapéu Previdência

Nova versão da reforma mantém regra dura de aposentadoria para políticos

Parecer apresentado pelo relator mantém endurecimento dos requisitos para os atuais políticos

Thiago Resende Bernardo Caram
Brasília

Apesar de pressão feita por deputados, a nova versão da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), não alivia a regra de aposentadoria que estava prevista na proposta do governo para ocupantes de cargos eletivos.

O parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a previsão do fim da aposentadoria especial para quem ainda vai ocupar um mandato eletivo e o endurecimento dos requisitos para os atuais políticos.

Para ter direito à aposentadoria especial, quem aderiu ao regime voltado a parlamentares terá de completar 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher, e trabalhar 30% a mais do que o tempo restante para completar o período mínimo de contribuição.
 

O deputado Samuel Moreira, relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência - Adriano Machado-8.mai.2019/Reuters

A proposta original apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) já previa que os políticos com mandato poderão permanecer no atual regime previdenciário, desde que formalizem o pedido até 180 dias após a entrada em vigor das novas regras e cumpram novos requisitos de contribuição e idade. Esse ponto foi mantido no texto.

A equipe econômica chegou a criticar a possibilidade de flexibilização nas regras para políticos, já que poderia soar como um mau exemplo, mas estudou a possibilidade de permitir mudanças no regime.

A tendência é que deputados ainda trabalhem para incluir no texto regras mais suaves para políticos quando o texto for avaliado no plenário da Câmara.
 

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