Os líderes dos principais partidos de oposição decidiram, nesta terça-feira (9), obstruir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados e apresentar destaques ao texto aprovado na madrugada da última sexta-feira (5) em comissão especial da Casa.
A obstrução é um recurso usado quando se quer impedir uma votação e ganhar tempo. Para isso, os deputados se inscrevem para falar, pedem adiamento da discussão ou deixam o plenário para evitar que a sessão tenha quórum suficiente para que os trabalhos prossigam, por exemplo.
O grupo de partidos que vai tentar obstruir a votação é formado por PT, PSB, PCdoB, PV e PSOL. O PDT fechou questão contra a reforma, mas ainda avalia se vai participar das manobras para tentar adiar a conclusão do primeiro turno do processo.
Pouco antes da abertura da sessão em que o projeto será apreciado, o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que serão apresentados destaques para tentar estender a discussão das mudanças na aposentadoria e, com isso, atrasar o início da votação.
“Já estamos com todos os requerimentos prontos”, afirmou Molon. Segundo ele, o objetivo é prender no plenário os deputados da base do governo e tentar convencê-los a votar contra o texto.
Serão 11 destaques, segundo o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP). Entre eles, um que propõe reonerar ruralistas. A isenção foi restabelecida no texto aprovado na comissão especial na última sexta. Com a decisão, o governo deixará de arrecadar quase R$ 84 bilhões nos próximos dez anos.
Também haverá requerimentos para tentar alterar as regras de cálculo e o texto referente à aposentadoria de professores. A oposição, no entanto, descarta incluir policiais e estados e municípios nos destaques.
O governo precisa de pelo menos 308 votos a favor (três quintos) em dois turnos no plenário da Câmara para que a proposta siga para apreciação no Senado, onde terá que ser aprovada por, no mínimo, 49 senadores.
Nas contas da líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta já teria 342 votos favoráveis—isso considerando o apoio de deputados da oposição, que, segundo ela, devem votar a favor das mudanças. “A oposição que aguarde. Vai ser uma surpresa até para a oposição. Aliás, teremos votos até da oposição.”
Para Molon, o número é um blefe. “O governo propôs que nós retirássemos os nossos requerimentos. Nós não aceitamos a proposta do governo, vamos fazer uma reunião da oposição e dar uma resposta sobre qual procedimento nós propomos”, afirmou.
“O próprio governo pediu o adiamento de votação. Nossa percepção foi muito clara no colégio de líderes que o governo está blefando, não tem os votos, e o próprio governo queria jogar a votação para amanhã, talvez para apostar na liberação de emendas e tentar conquistar, de uma forma irregular e ilícita, os votos que ainda faltam para aprovar essa reforma contra o povo.”
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