Petrobras estuda sair de programa de governança da Bolsa, diz agência

Iniciativa veio na esteira da Lava Jato e inclui medidas que evitam indicações políticas para cargos

Rio de Janeiro | Reuters

Petrobras avalia deixar um programa da Bolsa brasileira, a B3, criado para atestar esforços de empresas estatais do país que buscam melhorar a governança, disseram duas fontes à Reuters.

O Programa Destaque em Governança de Estatais foi criado em 2015, na esteira dos escândalos de desvios de dinheiro público revelados pela operação Lava Jato. A iniciativa da B3 permite a adesão apenas de empresas que sigam diversos quesitos de governança, incluindo medidas para evitar indicações políticas para cargos chave.

Roberto Castello Branco
A iniciativa de saída do programa, segundo as fontes, teria partido do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco - Agência Brasil

A iniciativa de saída do programa, segundo a agência, teria partido do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por entender que a adesão tem agregado pouco e que a empresa precisa concentrar seus esforços em busca de práticas ainda melhores do que as exigidas pelo programa da bolsa.

A possibilidade de saída estaria em discussão com a B3 e com o conselho de administração da Petrobras e nenhuma decisão foi tomada.

Segundo uma das fontes ouvidas pela agência, o presidente da estatal está insatisfeito com a B3, pois acha este selo "uma porcaria que não vale nada" e deseja ter uma governança muito melhor do que a exigida pela Bolsa.

O programa foi criado pela bolsa paulista após os escândalos revelados pela operação Lava Jato, com o objetivo de contribuir para a restauração da relação de confiança entre investidores e estatais.

Ao receber a certificação, na gestão de Pedro Parente, em 2017, a Petrobras se comprometeu com diretrizes para a composição do conselho de administração, da diretoria e do conselho fiscal, para garantir a entrada apenas de pessoas com efetiva capacidade. Também garantiu a presença de ao menos 30% de membros independentes no conselho, dentre outras questões.

Segundo a fonte, o estatuto da empresa, que já garante tais regras, não será alterado e a ideia seria melhorar a governança e não piorar.

Uma segunda fonte afirmou que o programa destaque em governança é equivalente a uma competição de segunda divisão por incluir poucas estatais.

Para o presidente, todas as estatais do programa estariam abaixo da Petrobras, que teia de disputar com as maiores de petróleo do mundo. Segundo a fonte, a maioria da diretoria da estatal concorda com Castello Branco.

Além da Petrobras, as empresas que hoje têm a certificação são Banco do Brasil, Eletrobras, BB Seguridade, BR Distribuidora e Copel.

Mas, segundo a fonte, seria preciso analisar o desgaste de imagem que a saída do programa pode ter.

"É natural que esse movimento possa inspirar algum tipo de preocupação por parte não só de acionistas mas de todas as partes interessadas", afirma Andriei Beber, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

No entanto, Beber ponderou que a empresa tem se mostrado muito preocupada com as boas práticas de governança e que a possível saída não deverá se refletir em uma perda material para a companhia.

Já para a iniciativa liderada pela B3, o movimento da Petrobras poderia representar uma grande perda, na avaliação do professor, que também é conselheiro de administração certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

"Eventualmente ela poderia permanecer e ser uma protagonista nesse quesito, participando das discussões, sugerindo, aperfeiçoando. Eu não creio que esse movimento seja algo tão impactante, mas pode representar essa involução. E para os mercados, especialmente para os minoritários, isso é algo muito caro", disse Beber.

A discussão ocorre enquanto a Petrobras está atualmente com a posição de diretor de Governança e Conformidade vaga. Rafael Gomes deixou o cargo na semana passada, alegando razões pessoais.

Segundo a fonte, a escolha de um novo diretor já está em curso, e a empresa está empenhada em aperfeiçoar as boas práticas para se afastar dos problemas do passado.

A Petrobras afirmou que vem se destacando, nos últimos anos, pelas regras de governança corporativa empregadas e pelo aprimoramento de seus controles internos. A empresa afirmou ainda que muitas das obrigações previstas no programa de governança da B3 foram contempladas na Lei 13.303/16, "de maneira que uma eventual saída do programa não representaria necessariamente um enfraquecimento ou retrocesso nas práticas de governança da companhia".

A Petrobras informou também que "a permanência no programa deve considerar os melhores interesses da companhia e dos seus acionistas, primando sempre por uma maior eficiência, sem, contudo, diminuir os seus controles internos".

A companhia acrescentou que neste ano tem procurado ampliar transparência por meio de medidas como divulgação voluntária de preços de combustíveis cobrado por suas refinarias em cada um de seus pontos de venda.

Procurada, a B3 preferiu não comentar.

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