Descrição de chapéu Previdência

Previdências nos estados têm rombo de R$ 1,12 milhão por servidor

Estudo da IFI mostra relação entre receitas e despesas projetadas em longo prazo

Eduardo Cucolo
São Paulo

Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social).

O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais.

O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazos mais longos.

Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes.

O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao lado do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e de outros deputados durante votação da reforma de previdência - Pedro Ladeira - 12.jul.19/Folhapress

A IFI usou a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017, com cálculos que consideram hipóteses e períodos distintos.

Os valores "devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação", segundo Josué Pellegrini, diretor da instituição responsável pelo estudo.

O cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela previdência de cada estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade. 

A conta equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento ou, no caso dos pensionistas, da perda de condição de dependente.

O valor já considera também as contribuições a serem feitas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial.

Em relação ao resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas no ano, o mesmo estudo mostra que os estados brasileiros gastam, em média, cerca de um quarto da sua receita líquida com despesas previdenciárias.

Esse percentual é mais elevado em alguns entes da Federação. No Distrito Federal e em Minas Gerais, está próximo de 33%; no Rio Grande do Sul, em 42%; e no Rio de Janeiro, em 47%.

Se os estados forem incluídos na reforma, considerando as regras apresentadas na primeira versão do projeto do governo Jair Bolsonaro, a economia poderia chegar a R$ 350,7 bilhões em dez anos, segundo projeção da IFI. 

A Câmara votará o segundo turno da reforma em agosto.

Isso representaria uma redução de cerca de 40% no déficit. Ficariam aquém dessa média estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

"Nesses casos, é possível que providências complementares precisassem ser tomadas", segundo Pellegrini.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do economista Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência de Michel Temer (MDB), calculou em 49% a alíquota previdenciária que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050. 

 

Essa é uma tributação equivalente a quase metade de salários ou benefícios.

Os motivos dos desequilíbrios nas previdências estaduais foram abordados em outro estudo do Ipea, que aponta os fatores do aumento de 50% no déficit de 2006 a 2015, em dados atualizados pela inflação. 

Entre as explicações estão o aumento de 38% no número de inativos e de 33% no valor médio dos benefícios.

Hoje, em quatro estados, já há mais inativos do que ativos: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre os rombos mais elevados estão os dois últimos. 

Segundo a IFI, são dois entes com despesas elevadas e baixa arrecadação na comparação com os pares.

O Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas, mas a arrecadação é insuficiente para tirar o estado da lista dos piores déficits.

Em São Paulo, segundo a IFI, os indicadores da previdência estadual estão próximos da média do país. Medidas como redução no número de servidores e correção nas contribuições em 2007 e 2008 ajudaram a evitar uma piora mais acelerada nos números.


Situação da Previdência dos servidores estaduais

Situação de alguns estados
Roraima: Estados jovens e ex-territórios, Roraima, Amapá, Rondônia e Tocantins são os únicos superavitários e apresentam bons indicadores. Roraima possui o melhor resultado financeiro e atuarial e a maior relação ativos/inativos

Maranhão: 12º na lista da IFI, é o primeiro do Nordeste. Está bem posicionado nos indicadores de déficit e na relação ativos/inativos, mas nas últimas posições nos indicadores de idade média e participação de segurados especiais

Distrito Federal: 11º colocado no ranking geral da IFI, fecha a lista dos estados deficitários que têm indicador geral positivo. Tem déficit financeiro abaixo da média, mas atuarial elevado

São Paulo: 19º no ranking geral. Os indicadores de déficit estão próximos da média. Outros três (ativo/inativo, idade média e segurados especiais) ficam na parte de baixo da tabela

Rio de Janeiro: Último colocado no ranking geral. Terceiro pior em relação a déficits, relação ativos/inativos e segurados especiais. A situação bastante delicada que já levou o estado ao Regime de Recuperação Fiscal

Rio Grande do Sul: Pior déficit financeiro e menor relação ativos/inativos. Penúltima posição no ranking geral. A situação previdenciária é considerada delicada


Previdências estaduais

Déficit atuarial R$ 5,2 trilhões é o total

R$ 1,12 milhão é o valor por segurado 

8,6 anos da receita líquida 

1,1 é a relação de ativos/inativos 

50,7% é a porcentagem de segurados especiais (professores, policiais e bombeiros)

Fonte: IFI (Instituição Fiscal Independente). Nota Técnica Nº 32/11.jun.19

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