O governo de Michel Temer legou para Jair Bolsonaro 90% do trabalho para que fosse assinado o acordo entre União Europeia e Mercosul, segundo a avaliação de um diplomata que acompanhou as negociações.
Na sexta-feira (5), o presidente admitiu a importância do antecessor para o entendimento, depois de ter comemorado o tratado como um feito de seu governo.
A maioria dos capítulos da negociação já havia sido fechada, segundo esse diplomata, e faltava apenas a barganha decisiva entre tarifas para bens industriais e cotas para produtos agrícolas —justamente o ponto mais sensível.
Com Temer, nem europeus nem negociadores do Mercosul ficaram satisfeitos com os termos oferecidos nos temas.
Já sob Bolsonaro, houve um contexto político favorável —de governos no Mercosul comprometidos com a liberalização gradual do mercado e mais dispostos a fazer concessões; e a UE em um contexto de se posicionar diante da escalada do protecionismo e da guerra comercial entre os EUA e a China, além do brexit.
Uma das concessões do Brasil foi aceitar o chamado “princípio da precaução”, que, na visão de alguns, pode ser usado como uma espécie de salvaguarda ou uma nova barreira não tarifária pelos europeus.
O princípio prevê a imposição de tarifas caso sejam determinados danos ao ambiente ou à saúde dos trabalhadores no processo de produção do bem.
No entanto, de acordo com um outro diplomata que acompanhou boa parte dos quase 20 anos de negociações entre os blocos, a grande virada deu-se no fim do governo Dilma Rousseff.
Essa guinada foi quando o Brasil aceitou incluir a abertura do mercado de compras governamentais no acordo, algo a que resistiu desde o início nas administrações Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Outra grande mudança ocorrida durante o governo da petista foi aceitar as exigências de indicações geográficas da UE, que acabaram incluídas no acordo final —como a proibição de empresas do Mercosul de usar as denominações como presunto de Parma ou conhaque, a não ser aquelas que tenham começado a fabricar o produto antes de 2017.
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