O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou na noite desta segunda-feira (19) lista com 134 contratos de financiamentos de jatos executivos da Embraer a juros subsidiados, no valor total de R$ 1,921 bilhão.
Segundo o banco, o custo com o subsídio às aeronaves chega a R$ 693 milhões, em valores corrigidos.
A possibilidade de divulgação da lista foi anunciada na quinta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, como uma das medidas para "abrir a caixa preta" do banco estatal, uma de suas promessas de campanha.
Os contratos foram assinados entre 2009 e 2014.
Entre os beneficiados pelos financiamentos, estão o apresentador Luciano Huck, que fez críticas ao governo na semana passada, e o governador de São Paulo, João Doria, apontado como candidato à presidência nas próximas eleições.
Por meio da empresa Brisair, empresa da qual é sócio junto com Angélica Huck, o apresentador pegou R$ 17,7 milhões com o BNDES em 2013 por meio do Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos).
"Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos", disse Bolsonaro na sexta (16), em resposta a críticas do apresentador, para quem o governo Bolsonaro "é o último capítulo do caos".
O apresentador Luciano Huck disse, em texto enviado à coluna da Mônica Bergamo, que o empréstimo que fez junto ao BNDES para comprar um avião foi "transparente, pago até o fim, sem atraso".
"A empresa Brisair, da qual sou sócio, comprou um avião produzido pela Embraer. Para tanto, fizemos um empréstimo transparente, pago até o fim, sem atraso. Tudo como manda a lei", afirma Huck.
"O BNDES/Finame é um tipo de financiamento bancário concebido para favorecer a indústria nacional, abrindo-lhe condições de competir em pé de igualdade com produtores estrangeiros. Milhares de operações financeiras como esta foram realizadas, com único objetivo de estimular a produção, a aquisição e a comercialização de bens, máquinas e equipamentos produzidos no Brasil", segue o apresentador.
A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.
Já o governador Doria assinou contrato de empréstimo de R$ 44 milhões por meio da Doria Administração de Bens.
Em sua conta no Twitter, o governador disse na manhã desta terça-feira que "oportunistas" tentam associar o financiamento "totalmente dentro das regras que o banco estabelece", como se fosse algo errado.
O governador criticou a divulgação da lista e recomendou que o BNDES "focasse nos bilhões emprestados pelo BNDES" para obras de desenvolvimento em países 'companheiros' durante a gestão do PT no Governo Federal e que nunca foram pagas."
A lista de tomadores de empréstimo para a compra de aeronaves inclui empresas de táxi aéreo, como a CB Air Taxi Aereo (R$ 77,8 milhões) e a Neo Taxi Aéreo (R$45 milhões), e grupos industriais, como construtores e empresas do agronegócio.
Os empréstimos foram concedidos pelo PSI (Programa de Sustentação do Investimento), criado pelo governo Lula para retardar os efeitos da crise financeira global, garantindo juros subsidiados na compra de máquinas e equipamentos brasileiros.
O programa oferecia juros subsidiados —ou seja, parte do empréstimo era coberta pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES.
No caso dos jatos executivos, os juros ficaram entre 2,5% a 8,7% ao ano.
"Considerando que o PSI oferecia juros abaixo da taxa básica da economia (Selic) para compra de aeronaves, o custo estimado para o Tesouro Nacional com o subsídio às operações foi de R$ 693 milhões em valores corrigidos", diz o banco.
O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média.
A demora para abrir a "caixa preta" do banco era uma das críticas de Bolsonaro em relação à gestão Joaquim Levy da presidência do BNDES. Levy havia sido indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi substituído por Gustavo Montezano, amigo da família do presidente da República.
Levy pediu demissão no dia 16 de junho, um dia após Bolsonaro dizer em entrevista que estava "por aqui" com o executivo, que havia nomeado Marcos Barbosa Pinto, ex-colaborador de gestões petistas no BNDES, para uma diretoria no banco de fomento.
Ao anunciar a indicação de Montezano, Bolsonaro definiu a abertura da caixa-preta como uma das prioridades da nova gestão. O presidente se referia especificamente a empréstimos concedidos a países como Cuba e Venezuela.
"[Vamos] explicar tudo o que tiver, abrir toda a informação que o brasileiro quiser ver. E aí vamos virar essa página, pois existe essa nuvem cinza em cima do banco", disse Montezano em seu discurso de posse.
Veja a lista dos beneficiários e o valor dos empréstimos
Ano aprovação | Banco Intermediador | Comprador | Valor financiado, em R$ milhões |
2009 | Bradesco BM | Inova Investimentos | 6,495 |
2009 | Banco do Brasil | U& M Mineração e Construção | 5,955 |
2009 | Safra LS | SaveComercial e Importadora | 4 |
2009 | Itau Unibanco BM | BahiaGolfAgência de Viagem | 6,114 |
2009 | Bradesco BM | Dimensão Engenharia e Construção | 5,843 |
2009 | Bradesco BM | JBS | 39,788 |
2009 | Banco do Brasil | Vida Boa Shows e Eventos | 6,473 |
2009 | Bradesco BM | ParexService | 6,564 |
2009 | BRP BM | Pcm100Participações | 7,109 |
2009 | Bradesco BM | NorfilIndustria Têxtil | 6,3 |
2009 | Rendimento B | BananaAirTaxiAéreo | 5,66 |
2009 | Bradesco BM | Primo Tedesco | 6,053 |
2009 | Itau Unibanco BM | ControlConstruções | 5,931 |
2009 | Itau Unibanco BM | Milano Empreendimentos e Participações | 5,334 |
2009 | Safra LS | AJ Malls Shoppings e Merchandising | 5,521 |
2009 | Bradesco BM | NPP Agropecuária | 6,504 |
2009 | Votoran BM | Tracbel | 5,28 |
2009 | Banco do Brasil | Industria Santa Clara | 6,079 |
2009 | Itau Banco do Brasila | Vix Logística | 5,347 |
2009 | Bradesco BM | Kb Participações | 7,866 |
2009 | Bradesco BM | JFG Construções e Participações | 5,958 |
2009 | Bradesco LS | Dan Herbert Engenharia | 6,191 |
2009 | Bradesco BM | Constremac Construções | 11,9 |
2009 | Bradesco LS | Contil Construção e Incorporação de Imóveis | 7,124 |
2009 | Bradesco BM | Lynx Taxi Aéreo | 6,297 |
2009 | Itau Unibanco BM | Newland Veículos | 5,369 |
2009 | Rabobank | Ouro Fino Química | 5,473 |
2009 | Bradesco BM | Construtora Jurema | 6,1 |
2009 | Banco ABC Brasil | PNM Assessoria e Consultoria Empresarial | 5,677 |
2009 | Banco do Brasil | Ferreira Costa & Cia | 5,213 |
2010 | Bradesco BM | Construtora Dado | 5,717 |
2010 | Bradesco BM | Eletrocal Indústria Comércio Materiais Elétricos | 5,608 |
2010 | Itau Unibanco BM | Notaro Alimentos | 5,217 |
2010 | Votoran BM | MRV Engenharia e Participações | 5,665 |
2010 | Safra BM | SGF Participações | 5,171 |
2010 | Banco ABC Brasil | Coplasa Açúcar e Álcool | 6,855 |
2010 | Itau Unibanco BM | Curtume Viposa | 4,914 |
2010 | Bradesco BM | Usibras Usina Brasileira de Óleos e Castanha | 6,446 |
2010 | Banco ABC Brasil | Chendel Participações | 6,103 |
2010 | Santander BM | Ensino Superior Bureau Jurídico | 7,045 |
2010 | Banco de Brasília | Piran Participações e Investimentos | 6,455 |
2010 | BDMG | Fiat | 14,556 |
2010 | Bradesco BM | Doria Administração de Bens | 44,039 |
2010 | Bradesco BM | Vantage Participações | 5,904 |
2010 | Bradesco BM | MCL Empreendimentos e Negócios | 15,815 |
2010 | Banco do Brasil | ERG Projetos e Construções | 15,068 |
2010 | Bradesco BM | Lavoura e Pecuária Igarashi | 6,398 |
2010 | Banco do Brasil | Brazil Trading | 15,799 |
2010 | Bradesco BM | Jota Ele Construções Civis | 6,49 |
2010 | Bradesco BM | Leasing Rent A Car | 6,696 |
2010 | Itau Unibanco BM | Cia Latino Americana de Medicamentos | 6,833 |
2010 | Bradesco BM | Mahil Agrop - Com Imp e Empreend | 15,033 |
2010 | Banco ABC Brasil | OVD Importadora e Distribuidora | 15,514 |
2010 | Itau Banco do Brasila | Aeromil Taxi Aéreo | 15,865 |
2010 | Bradesco BM | Cocal Com Ind Canaã Ac e Álcool | 6,797 |
2011 | Votoran BM | Arthur Lundgren Tecidos Casas Pernambucanas | 7,738 |
2011 | Safra BM | Neo Taxi Aéreo | 44,979 |
2011 | Safra BM | Estre Ambiental | 14,266 |
2011 | Bradesco BM | Dan-Hebert Const e Incorporadora | 12,774 |
2011 | Itau Unibanco BM | PP-LGD Administração de Bem Proprio | 14,067 |
2011 | Bradesco BM | PP-Bio Administração de Bem Proprio | 6,38 |
2011 | Bradesco BM | Anaca Análises de Cadastros | 16,719 |
2011 | Bradesco BM | Sabemi Participações | 5,358 |
2011 | Banco do Brasil | Transportes Della Volpe Comércio e Indústria | 6,247 |
2011 | Bradesco BM | Patrus Transportes Urgentes | 8,181 |
2011 | Santander BM | Sanefer Construções e Empreendimentos | 4,928 |
2011 | Bradesco BM | R Motos | 7,908 |
2011 | Banco do Brasil | Mil Tec Tecnologia Da Informação | 6,47 |
2011 | J Safra BM | Tocantins Participações e Empreendimentos | 5,621 |
2011 | J Safra BM | Levanter Negócios Corp e Adm de Participações | 5,74 |
2012 | Bradesco BM | Itatiaia Móveis | 6,273 |
2012 | Bradesco LS | Casa Pio Calçados | 13,262 |
2012 | Bradesco BM | Agropecuária Umuarama | 18,205 |
2012 | Bradesco BM | Ere Administrações | 15,6 |
2012 | Pine BM | WJC Empreendimentos Agropecuários | 8,047 |
2012 | Bradesco BM | Halley Transportes Propaganda e Marketing | 18,199 |
2012 | Financeira Alfa | Bvac Comercio de Veículos | 7,92 |
2012 | Bradesco BM | Mcl Empreendimentos e Negócios | 9,411 |
2012 | Bradesco BM | Embraed Emp Bras de Edificações | 7,609 |
2012 | Pine BM | Pioneira Comercio e Rep de Prod Agropecuários | 9,781 |
2012 | Banco do Brasil | Tocantins Participações e Empreendimentos | 17,976 |
2012 | Bradesco BM | Disveco | 9,087 |
2012 | Bradesco BM | Americanpet | 8,2 |
2012 | Banco do Brasil | Tellerina Comercio de Presentes e Artigos Para Decoração | 18,082 |
2012 | Itau Unibanco BM | Brasil Jato Taxi Aéreo | 18,9 |
2012 | Bradesco BM | Construtora Estrutural | 64,019 |
2012 | Itau Unibanco BM | Color Visão Do Brasil Industria Acrílica | 9,411 |
2012 | Itau Unibanco BM | Sarup He Participações | 17,131 |
2013 | Santander BM | Brasil Warrant Adm de Bens e Empresas | 75,468 |
2013 | Bradesco BM | Lojas Riachuelo | 55,528 |
2013 | J Safra BM | Horii Comercio e Empreendimentos | 8,241 |
2013 | Pine BM | MPE Participações e Administração | 18,256 |
2013 | Bradesco BM | Agropastoril Fazenda Caramuru | 17,622 |
2013 | J Safra BM | Rima Industrial | 8,525 |
2013 | Itau Unibanco BM | Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos (de Luciano Huck) | 17,712 |
2013 | Bradesco BM | Cm Hospitalar | 17,68 |
2013 | J Safra BM | Via Rio Logística | 10,418 |
2013 | Banco de Brasília | Juiz de Fora Empresa de Vigilância | 20,59 |
2013 | Bradesco BM | SPE - HNZ Administração | 8,419 |
2013 | Banco do Brasil | Arcom | 18,096 |
2013 | Bradesco BM | Martins Ribeiro Participações | 18,099 |
2013 | Bradesco BM | Fato Gestora de Negócios | 9,278 |
2013 | Itau Unibanco BM | Icon Taxi Aéreo | 17,852 |
2013 | Votoran BM | Taurus Distribuidora de Petróleo | 4 |
2013 | Bradesco BM | AJ Malls Shoppings e Merchandising | 19,488 |
2013 | Santander BM | Rio Grande Comércio de Carnes | 16,5 |
2013 | Banco de Brasília | Confederal Vigilância e Transporte de Valores | 19,453 |
2013 | Itau Unibanco BM | Sumatera Participações | 65,965 |
2013 | Itau Banco do Brasila | Prati, Donaduzzi & Cia | 8,477 |
2013 | Banco do Brasil | Laticínios Bela Vista | 8,756 |
2013 | Bradesco BM | Industrial e Comercial Brasileira | 59,113 |
2013 | Banco do Brasil | Terra-Azul Organização Administrativa | 20,995 |
2013 | Banco do Brasil | Centro Saneamento e Serviços Avançados | 21,751 |
2013 | Banco ABC Brasil | CB Air Taxi Aéreo | 77,786 |
2013 | Btg Pactual | Banco do Brasilmg Participações | 19 |
2013 | Itau Banco do Brasila | Lojas Americanas | 24,714 |
2013 | Bradesco BM | Pedro H Xavier & Adv Associados Epp | 10,053 |
2013 | Santander BM | Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração | 23,686 |
2013 | Itau Unibanco BM | Dilene Empreendimentos | 19,785 |
2013 | Santander BM | Prime Aviation 3 Participações | 22,911 |
2013 | Safra BM | Karina Indústria e Comércio de Plásticos | 21,992 |
2013 | Banco do Brasil | Confederação Nacional do Transporte | 19,99 |
2013 | Bradesco BM | Lavoura e Pecuária Igarashi | 19,832 |
2013 | Bradesco BM | Rodoban Empreendimentos e Participações | 9,859 |
2014 | Bradesco BM | Valle Sul Investimentos e Urbanização | 7,181 |
2014 | Banco do Brasil | Chibatão Navegação e Comércio | 20 |
2014 | Santander BM | John Deere Brasil | 19,007 |
2014 | Itau Unibanco BM | Pillar Empreendimentos | 9,476 |
2014 | Bradesco BM | Vértice Negócios e Empreendimentos Empresariais | 19,948 |
2014 | Alfa Bi | Eurofarma Laboratórios | 43,995 |
2014 | Financeira Alfa | Compusoftware Informática | 9,901 |
2014 | Banco do Brasil | Naverio Navegação do Rio Amazonas | 8,285 |
2014 | Banco do Brasil | Consignum-Programa de Controle e Geren de Margem | 9,074 |
2014 | Santander BM | Ser Educacional | 18,548 |
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