Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro dá sinal verde para privatização da Eletrobras

Modelo de venda de ações da companhia na Bolsa deve ser realizado ainda neste ano

Julio Wiziack
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde, nesta quinta-feira (1), para que a União saia do controle da Eletrobras. A partir de agora, serão feitos estudos para definir o modelo de venda de ações da companhia na Bolsa. A expectativa é de que o processo seja realizado ainda neste ano.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez o comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). No documento, ele informa que Bolsonaro concordou com o modelo de capitalização que, quando realizado, levará à saída da União do controle da empresa.

Modelo de venda de ações da companhia na Bolsa deve ser realizado ainda neste ano - Brendan McDermid/Reuters

Isso porque haverá uma venda de ações ordinárias (sem poder de voto) na Bolsa e a União não fará compras. Dessa forma, sua participação ficará reduzida a menos de 50%.

Segundo pessoas que participam das discussões no governo, mesmo que a União saia com uma participação elevada desse processo (mas inferior a 50%), não poderá votar nas assembleias com mais do que 10% das ações.

Na prática, a Eletrobras se tornará uma empresa de capital pulverizado, sem controle definido.

O comunicado também menciona uma reestruturação da Eletrobras antes desse processo. Na prática, será preciso separar a Eletronuclear e a usina de Itaipu da estatal.

Isso porque a Eletronuclear continuará sob controle da União, conduzindo a obra da usina de Angra 3 junto com um parceiro privado que está sendo procurado. Itaipu é uma hidrelétrica binacional.

Ainda segundo técnicos envolvidos nesse processo, a modelagem desse aumento de capital da Eletrobras está praticamente concluída e deve movimentar algo entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões a depender do apetite dos investidores institucionais à “nova Eletrobras”.

O ex-presidente Michel Temer tentou realizar essa operação, mas foi barrado no Congresso Nacional que sequer concluiu o processo de venda de seis distribuidoras de energia da estatal, justamente as que mais davam prejuízos à Eletrobras. Sem isso, a capitalização ficou comprometida e foi preciso esperar pela chegada do novo governo.

Sem as distribuidoras, cujo processo de venda já foi concluído, o governo Bolsonaro agora consegue atribuir mais valor à Eletrobras. Antes, a capitalização previa R$ 12,2 bilhões em recursos para a União.
O processo será submetido ao Congresso Nacional, para que, segundo o fato relevante, seja seguido o “rito legislativo”.

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