A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (15) que devolveu mais R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional somente com o resultado financeiro obtido no primeiro trimestre do ano. O banco pretende pagar mais R$ 10 bilhões até o final do ano, afirmou o presidente Pedro Guimarães.
Em junho, o banco já havia devolvido R$ 3 bilhões, em medida que ajuda a aliviar a dívida pública em meio à grave situação fiscal do país. No total, a Caixa tinha cerca de R$ 40 bilhões a devolver, resultado de injeções de recursos feitas por meio de IHCD (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida) entre 2007 e 2013, durante os governos do PT.
Esses instrumentos são classificados como híbridos porque possuem elementos de participação societária e, simultaneamente, de dívida.
O IHCD foi adotado para permitir que o banco aumentasse a oferta de empréstimos sem que a União, seu controlador, tivesse que capitalizá-lo com recursos próprios.
Dessa maneira, as contas do governo não foram diretamente afetadas. Porém, a operação financeira elevou a dívida bruta, o que, somado à recessão e ao aumento de gastos públicos, contribuiu para a atual crise fiscal.
“O grande ponto do IHCD é que custam 20% ao ano”, afirmou Guimarães. “Estamos despedalando, pagando dívidas muito caras, que são mais de três vezes a Selic”, disse, em referência ao juro básico, hoje em 6% ao ano. “Gera uma economia sensível de despesa para a gente.”
Os outros R$ 10 bilhões que a Caixa pretende devolver dependem de aprovação dos conselhos diretor e de administração do banco, afirmou Guimarães. Ele estimou em R$ 4 bilhões o custo financeiro do banco dos R$ 20 bilhões que serão devolvidos à União até o final do ano.
Disse ainda que os pouco mais de R$ 10 bilhões pagos até agora foram devolvidos a partir do resultado do banco no primeiro trimestre e que a Caixa não precisou utilizar recursos extraordinários –como o lucro obtido pela venda de ações que o banco tinha na Petrobras, que estará refletido no balanço do segundo trimestre.
A instituição financeira levantou R$ 7,5 bilhões com a venda dos papéis.
“Nós estamos pagando os R$ 10 bilhões do IHCD pelo resultado da Caixa Econômica Federal, que tem sido muito forte.”
Guimarães afirmou ainda que é possível pagar os outros R$ 10 bilhões antes de 31 de dezembro, com a ajuda de eventos de liquidez como a venda das ações da petrolífera. “Se tiver resultado não recorrente, a gente fecha [a devolução] antes. Se não tiver, a gente fecha até 31 de dezembro.”
O presidente da Caixa disse que não há prazo para devolver os R$ 20 bilhões que o banco ainda tem que pagar à União. “Nossa gestão não concorda com esse tipo de instrumento de financiamento, não acho justo”, disse.
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