Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Contas públicas têm déficit de R$ 6 bilhões em julho

Apesar de negativo, dado registrado no mês é o melhor dos últimos cinco anos

Bernardo Caram
Brasília

As contas do governo federal registraram déficit de R$ 6 bilhões em julho, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29). Apesar de negativo, o dado registrado no mês é o melhor dos últimos cinco anos.

A aparente melhora no saldo, porém, foi impulsionada por receitas consideradas não recorrentes, como a arrecadação de R$ 1,4 bilhão referente a concessões de aeroportos.

O número abrange os resultados do Tesouro, da Previdência Social e do Banco Central.

Mão de boneco segura cédula de R$ 100
Resultados das contas do Tesouro, da Previdência Social e do Banco Central têm déficit em julho - Gabriel Cabral - 22.ago.2019/Folhapress

No período acumalado entre janeiro e julho deste ano, o rombo nas contas do governo está em R$ 35,2 bilhões. A meta para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões.

Mesmo com a folga para o cumprimento da meta deste ano, o governo vem sendo forçado a cortar despesas. Isso porque o fraco desempenho da economia levou a uma redução nas expectativas de arrecadação.

Ao revisar as projeções para o ano, o governo teve de fazer bloqueios no Orçamento de ministérios. Com a limitação das despesas de custeio e investimentos, que atingiu o patamar mínimo histórico, serviços públicos, como a liberação de bolsas de estudo, começaram a ser prejudicados.

De acordo com o Tesouro, a tendência da redução das despesas não obrigatórias deve se manter no restante do ano.

“O processo de ajuste fiscal exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial o crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como da folha de pessoal do governo”, afirma.

Na avaliação do Tesouro, é preciso controlar os gastos com contratação de pessoal e reajuste de salários dos servidores públicos.

"Eu não vejo espaço fiscal para aumento salarial de servidores e concursos públicos nos próximos dois, três anos", disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

De acordo com o secretário, o governo não tem novas medidas para abrir espaço fiscal e liberar recursos para os ministérios. Segundo ele, a equipe econômica espera uma melhora nas receitas que permita um desbloqueio das verbas. 

"A gente precisaria de um descontingenciamento entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões para terminar o ano bem", afirmou.

Mansueto espera que a arrecadação deste ano seja ampliada com a capitalização de estatais, o que gera pagamento de impostos, e o repasse de dividendos de empresas públicas ao Tesouro.

O secretário conta ainda com um repasse de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em recursos recuperados pela operação Lava Jato. O dinheiro, que estava sob custódia do Ministério Público, pode ser repassado ao Tesouro a depender de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

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