Nesta quarta-feira (28) à noite, quando o ministro da Fazenda da Argentina, Hernán Lacunza, anunciou que seu país vai promover uma “reperfilamento” da dívida, instalou-se uma enorme confusão no mercado e na imprensa.
Enfim o que é o tal “reperfilamento’”: renegociação, reestruturação ou moratória?
O governo argentino rapidamente adotou o tom mais ameno: trata-se apenas de uma renegociação com os credores. Mas os repórteres e os investidores deveriam confiar nessa tradução oficial?
“O que estamos discutindo aqui é uma questão de nível de incerteza”, explica Carlos Langoni, ex-diretor do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Para o economista, não há dúvidas de que, tecnicamente, trata-se de uma moratória. Como esclarece rapidamente uma breve consulta ao Houaiss, moratória se trata de uma "dilação do prazo de quitação de uma dívida, concedida pelo credor ao devedor para que este possa cumprir a obrigação além do dia do vencimento". De acordo com o manual da Folha, o termo quer dizer “decisão unilateral de não pagar uma dívida na tentativa de forçar a renegociação”.
Todavia é verdade que existem sutilezas sobre o termo, porque as moratórias podem ser unilaterais, quando os prazos e condições são impostos pelo devedor ao credor, ou negociadas, quando todos se sentam à mesa para discutir o assunto.
Existem também o calote ou default, em que os pagamentos são suspensos sem notificação prévia ao credor e não se sabe quando e se haverá qualquer tipo de pagamento.
Na Argentina hoje, temos moratória negociada e unilateral. A promessa é de uma moratória negociada com o FMI e com os detentores de bônus estrangeiros, pois o ministro informou que vai discutir com o fundo os novos prazos de pagamento a partir da semana que vem.
Já para as dívidas de curto prazo, regidas pelas leis nacionais, o governo argentino já anunciou que pagará apenas 15% do total dentro do prazo –uma medida unilateral. O restante deve ser quitado em 90 e 180 dias. Também existe a ideia de enviar ao Congresso um projeto de extensão voluntária da dívida interna.
Para Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor do Banco Central e chefe da divisão econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), moratória parece uma palavra muito forte para descrever a situação argentina neste momento, porque remete a experiências mais traumáticas vividas na América Latina.
Ele recorda, por exemplo, o calote da dívida argentina em 2001 durante a presidência de Fernando de La Rua ou a moratória declarada pelo Brasil no governo José Sarney em 1987.
“Independente da palavra utilizada, o que manda é a reação do mercado. E neste caso da Argentina, se os preços não caíram mais, é porque já era algo mais ou menos esperado”, afirmou Gomes.
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