O empresário Eike Batista foi preso temporariamente nesta quinta-feira (8) pela segunda vez na Operação Segredo de Midas, novo desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
A Polícia Federal também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a dois filhos do empresário, Thor e Orlin. Há ainda um mandado de prisão preventiva contra Luiz Arthur Andrade Correia e de busca e apreensão em endereços ligados a José Gustavo de Souza Costa, ex-diretor-presidente da CCX, do Grupo EBX de Eike.
O juiz Marcelo Bretas também determinou o bloqueio de bens até o valor de R$ 1,6 bilhão em nome de Eike e seus dois filhos alvos da ação.
Todos são suspeitos de atuar num esquema de manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. A operação é fruto da delação premiada do banqueiro Eduardo Plass, dono do TAG Bank, do Panamá e outros sócios e funcionários da instituição financeira..
De acordo com o Ministério Público Federal, Eike e Correia e Souza usavam uma empresa de Plass (TAI - The Adviser Investment) "para compra e venda de ações no mercado financeiro nacional e internacional com o objetivo de manipular os ativos de pessoas jurídicas".
Segundo a Procuradoria, os três operavam clandestinamente nas bolsas de valores por meio de interposta pessoa, a TAI, que não tinha autorização para operar para terceiros. No total, foram movimentados US$ 800 milhões ilegalmente, segundo o Ministério Público Federal.
Em sua decisão, o juiz Marcelo Bretas relata duas operações suspeitas na bolsa de valores de Toronto (Canadá) para aumentar seu lucro na compra de companhias de mineração. Há ainda fraudes, segundo o magistrado, em negociações de ações da MMX, MPX e OGX.
As operações consideradas fraudulentas ocorreram em dois momentos da trajetória empresarial atribulada de Eike.
Entre 2010 e início de 2012, quando o Grupo X ainda vivia o auge de suas expectativas, Eike operou no mercado financeiro para lucrar com a aquisição das empresas canadenses Ventana e Galway. As duas detinham minas de ouro na Colômbia, de interesse da AUX Canadá, do empresário brasileiro.
Antes de fazer a oferta às empresas, Eike comprou ações por meio da empresa de Plass a fim de lucrar com o anúncio de seu próprio interesse. No caso da Galway, o volume comprado por meio da TAI permitiu inclusive que ele participasse indiretamente da decisão sobre venda ou não da companhia para sua AUX, num caso de conflito de interesse.
Outro movimento se refere ao início da derrocada do Grupo X, após estudos identificarem que os poços de petróleo da companhia eram economicamente inviáveis de explorar.
Entre novembro de 2012 e junho de 2013, Eike comprou por meio da TAI ações ligadas às OGX, MMX e MPX a fim de evitar a queda brusca das ações num cenário de incerteza sobre as empresas. No caso das duas últimas, as operações também coincidem com negociação de venda de ativos a outros interessados.
O uso da TAI como uma espécie de "empresa laranja" é proibido porque a compra e venda de ações do controlador de toda companhia tem de ser informado às autoridades. Além disso, essas transações são vedadas em momentos de negociação para venda de ativos.
Eike já é réu por manipulação de mercado por ocultar informações relevantes dos investidores, como a inviabilidade econômica dos poços de petróleo da OGX. As investigações da operação desta quinta apontam, contudo, que o empresário não só ocultou fatos como operou de forma simulada no mercado financeiro para manter o preço das ações num patamar que lhe fosse vantajoso.
Durante o cumprimento de mandado de prisão, procuradores encontraram um papel na casa do empresário com login e senha em nome de sua mulher, Flávia Sampaio, na Apple e na Bitcoin Trade, plataforma de transação de moedas digitais. Bretas autorizou o uso dos dados para investigar possível lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas.
Todas as operações suspeitas que envolvem Eike e aTAI foram realizadas de 2010 a 2013. Bretas considerou a prisão temporária necessária para “busca a obtenção de elementos de informação a fim de confirmar a autoria e materialidade dos delitos”.
“Nessa toada, a imprescindibilidade da medida para a investigação é evidente, assegurando, dentre outros efeitos, que o investigado seja ouvido pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões com outros sujeitos”, escreveu o magistrado ao decretar a prisão.
O advogado Fernando Martins, que defende o empresário, afirmou que considera a prisão ilegal.
"A prisão temporária de Eike Batista foi decretada com o fundamento de que fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013, tratando-se, portanto, de uma prisão sem embasamento legal", disse o advogado. Ele não comentou os fatos apurados.
Eike foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2017 na Operação Eficiência, solto dois meses depois. Ele foi denunciado sob acusação de pagar US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB), processo no qual foi condenado a 30 anos de prisão. Ele recorria da sentença em liberdade.
O empresário chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes. Em 2012, no auge da operação de seu grupo de empresas de petróleo, mineração e energia, Eike teve uma fortuna calculada em US$ 30 bilhões.
No ano seguinte, seu império começou a ruir quando as estimativas de produção da petroleira OGX não se confirmaram.
O valor das ações das empresas do grupo listadas na bolsa passaram a cair fortemente, levando o grupo EBX à derrocada em menos de um ano.
Ao ser preso em fevereiro, tornou-se o primeiro integrante da lista dos dez mais ricos da Forbes a ir para a prisão desde o traficante Pablo Escobar, em 1991.
Em julho, Eike, que já tinha uma temporada como presidiário nas costas, foi a estrela do Empreende Brazil Conference, evento em Florianópolis voltado a empreendedores que também contou com Anitta e João Amoêdo. Sua palestra nesta sua primeira aparição em anos num evento público foi precedida de um vídeo no telão em que um dragão derrete com suas labaredas o trono de "Game of Thrones". A legenda: "I'm back" (estou de volta).
Na ocasião, ele conversou com a Folha sobre o ressentimento que sentia da mídia, que em sua opinião forçaria a barra para pintá-lo como um corrupto. "Não sou esse peixe que quer se misturar nas águas turvas da Lava Jato, os empreiteiros”, disse.
Também afirmou que aparecer em fotos com o então governador Sérgio Cabral não queria dizer nada. Era comum que uma autoridade quisesse aparecer ao seu lado, mas isso não necessariamente significava proximidade, disse. "Jogue a primeira pedra quem não achava que o Cabral, em 2010, 2011, 2012 —sei lá, até os problemas aparecerem—não pudesse ser um candidato à Presidência? Quem imaginava que existia essa história por trás? Nunca prestei serviço para o governo. De onde inventaram essa loucura?"
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