Descrição de chapéu The Wall Street Journal

EUA tentam bloquear cabo submarino defendido por Google e Facebook

Departamento da Justiça americano sinalizou oposição firme devido a preocupações quanto ao investidor chinês envolvido

Pequim | The Wall Street Journal

Autoridades dos Estados Unidos estão tentando bloquear a instalação de um cabo submarino apoiado pelo Google, Facebook e um parceiro chinês, em uma revisão de segurança nacional que pode reescrever as regras de conectividade via internet entre os Estados Unidos e a China, de acordo com pessoas envolvidas nas discussões.

O Departamento da Justiça americano, que comanda um comitê interagências que revisa questões de telecomunicação, sinalizou oposição firme ao projeto devido a preocupações quanto ao investidor chinês envolvido, o Dr. Peng Telecom & Media Group, de Pequim, e à conexão direta com Hong Kong que o novo cabo ofereceria, disseram as fontes.

Cabos submarinos
A guerra dos EUA à chinesa Huawei chega aos cabos submarinos - Reprodução

Navios já instalaram a maior parte da Pacific Light Cable Network, de 12,8 mil quilômetros de extensão, no piso do oceano, entre o território chinês e Los Angeles. A nova rede promete conexões mais rápidas dos dois lados do Pacífico, para seus investidores. O trabalho realizado até agora foi conduzido sob uma licença temporária que expira em setembro. Mas pessoas que conhecem os detalhes da revisão dizem que o projeto está em risco de não obter a licença operacional necessária devido a objeções vindas do comitê, conhecido como "Team Telecom".

O Team Telecom costumava aprovar projetos passados de cabos submarinos, entre os quais alguns que ligavam diretamente os Estados Unidos à China continental ou envolviam operadoras estatais chinesas de telecomunicações, desde que o comitê estivesse satisfeito com as providências tomadas pelos parceiros americanos desses projetos para prevenir escutas ou bloqueios de tráfego por governos estrangeiros.

Se os Estados Unidos rejeitarem o pedido de licença da Pacific Light, seria a primeira vez que uma licença para cabo submarino teria sido negada por motivos de segurança nacional, o que pode sinalizar uma postura nova, e mais dura, das autoridades regulatórias com relação a projetos envolvendo a China.

A ameaça de uma recusa de licença reflete a crescente desconfiança quanto às ambições chinesas e surge em meio à escalada de tensões entre a China e os Estados Unidos, como parte de uma ampla rivalidade entre as duas maiores potências econômicas do planeta. Um conflito comercial prolongado levou cada uma das partes a impor tarifas de bilhões de dólares a produtos fluindo entre os dois países, e Washington está tentando limitar as ambições de Pequim em termos de expansão de sua influência militar e econômica no Sudeste da Ásia, no Pacífico, na África e em outras áreas.

Líderes do governo americano –e de alguns países aliados– vêm travando uma campanha de alta visibilidade para excluir a Huawei Technologies, da China, das redes de telefonia móvel de nova geração, e para limitar o papel da empresa nas redes de cabos submarinos que transmitem quase todos os dados mundiais.

O projeto Pacific Light teve um custo de construção de pelo menos US$ 300 milhões (R$ 1,2 bilhão), com base em sua rota, de acordo com consultores que assessoram empresas quanto à instalação de cabos submarinos.

Companhias como Google e Facebook passaram os dez últimos anos bancando a instalação de cabos semelhantes para lidar com o tráfego cada vez maior entre Ásia e Estados Unidos, em suas redes. O novo elo com Hong Kong elevaria sua largura de banda e resultaria em um novo polo regional de internet, oferecendo conexões para os mercados crescentes das Filipinas, Malásia e Indonésia, além da China continental.

As preocupações do Team Telecom com a Pacific Light incluem os elos entre o Dr. Peng Group e o governo chinês e a autonomia cada vez menor de Hong Kong, onde protestos maciços pela democracia vêm acontecendo há meses, contra os esforços de Pequim para integrar o território mais estreitamente à China.

O Dr. Peng Group é a quarta maior operadora de telecomunicações na China. Com ações cotadas na bolsa de Xangai, a empresa atende a milhões de usuários de banda larga no país. No passado, uma conexão via cabo submarino com Hong Kong seria vista como mais segura que uma ligação com a China continental, mas a distinção está se tornando menos relevante, dizem as fontes.

Os proponentes do projeto dizem que a aprovação daria aos Estados Unidos mais poder de fiscalização sobre os dados que fluem pelo cabo, porque o Team Telecom poderia aconselhar a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), a forçar as empresas a aceitar determinadas condições a fim de proteger a segurança. Mesmo que os Estados Unidos impeçam o funcionamento desse cabo, a necessidade de uma capacidade maior para transmissão de dados continuará a existir, e os dados excedentes encontrarão espaço em outros cabos que não estarão necessariamente sob jurisdição dos Estados Unidos, dizem as fontes.

O Team Telecom no ano passado inverteu a posição que manteve por longo tempo sobre pedidos chineses de prestar serviços de telecomunicações via redes americanas, e recomendou pela primeira vez que um pedido de licença fosse negado, por conta de preocupações de segurança nacional e legais. Em maio, a FCC adotou a recomendação, feita depois de anos de deliberação, e votou unanimemente por negar o pedido de licença da divisão americana da China Mobile, mesmo que antes tivesse aprovado licenças para outras estatais chinesas de telecomunicações, como a China Telecom e a China Unicom.

Ainda que a FCC responda pela decisão final de conceder ou não a licença para o projeto Pacific Light, ela historicamente respeita as recomendações do Team Telecom, quando este chega a uma posição unificada. A organização informal não tem mecanismo de resolução, em caso de disputas. Não se sabe o que outras organizações integrantes, como os departamentos da Defesa e da Segurança Interna, sentem sobre a questão.

Caso o Departamento da Justiça mantenha oposição firme ao projeto e conquiste a adesão de outros integrantes do Team Telecom, a posição negativa do comitê provavelmente derrubará o projeto. Se outros integrantes do comitê decidirem se opor ao Departamento da Justiça quanto à questão –e se este se recusar a recuar–, a aprovação pode ser postergada indefinidamente, deixando o projeto no limbo. É possível que as autoridades regulatórias estendam a validade da licença temporária, enquanto isso. O Team Telecom também poderia recomendar que a FCC aprove o projeto, caso o Departamento da Justiça mude de posição.

A Pacific Light Data Communication, a companhia de Hong Kong que administra o projeto do cabo, disse já ter instalado mais de 10,5 mil quilômetros do sistema de cabos, que estará pronto para serviço em dezembro ou janeiro. Winston Qiu, vice-presidente sênior da companhia, disse não estar ciente do problema regulatório nos Estados Unidos. "Não ouvimos falar de qualquer oposição", ele disse.

O Dr. Peng Group não respondeu a pedidos de comentários encaminhados por fax e email. Telefonemas repetidos aos seus escritórios e aos de suas subsidiárias e de seu maior acionista não foram atendidos.

Uma porta-voz do Google disse que a companhia "vem trabalhando por meio dos canais estabelecidos a fim de obter licenças para entrada de diversos cabos submarinos em território dos Estados Unidos. No momento estamos engajados em conversações ativas e produtivas com agências do governo dos Estados Unidos quanto a satisfazer seus requerimentos especificamente para o cabo da Pacific Light Cable Network". Uma porta-voz do Facebook se recusou a comentar.

Um porta-voz do Departamento da Justiça se recusou a comentar sobre o projeto e disse que suas revisões e recomendações "são adaptadas aos riscos de segurança nacional e legais únicos de cada candidato ou detentor de licença". O Departamento de Defesa encaminhou quaisquer questões ao Departamento da Justiça, que é a agência líder para esse projeto. Um porta-voz do Departamento de Segurança Interna se recusou a comentar, e a FCC não respondeu a pedidos de comentário.

O projeto Pacific Light tomou um caminho atípico. A Alphabet, dona do Google, se uniu ao Facebook em 2016 para bancar o projeto nos Estados Unidos, o que aumentaria o crescente acervo de infraestrutura para a internet controlado pelas duas gigantes da tecnologia. O lado de Hong Kong do projeto foi entregue a uma empresa controlada por um magnata dos imóveis da China continental, que ingressou recentemente no setor de telecomunicações.

O parceiro chinês mais tarde vendeu sua participação majoritária no projeto ao Dr. Peng Group, que tem interesses em telecomunicações, mídia e tecnologia de vigilância. Em, 2014, o Dr. Peng Group assinou um acordo de cooperação estratégica com a Huawei para pesquisas conjuntas de computação em nuvem, inteligência artificial e tecnologia 5G para comunicação móvel, de acordo com documentos encaminhados às autoridades financeiras. O site do Dr. Peng Group menciona a Huawei como parceira.

Yang Xueping, presidente do conselho do Dr. Peng Group, era funcionário do governo da cidade de Shenzhen, de acordo com o site da empresa, e as subsidiárias da companhia trabalharam em diversos projetos com entidades do governo, entre os quais a criação de uma rede de vigilância de fibra óptica para a polícia de Pequim, mostram o site e documentos oficiais da empresa.

No ano passado, o Dr. Peng Group informou em documentos encaminhados às autoridades financeiras que duas subsidiárias integrais da companhia haviam sido multadas em dois milhões de yuan (US$ 279 mil ou R$ 1,15 milhão) depois que alguns de seus executivos foram condenados por subornar funcionários públicos chineses em conexão com os projetos para a polícia de Pequim.
 
The Wall Street Journal, tradução de Paulo Migliacci

Kate O'Keeffe, Drew FitzGerald e Jeremy Page

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